Texto vigenteEstadual · Roraima

Decreto nº 38.709/2025

Nomear a Diretoria Executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima para o mandato 2025/2026.

DECRETO Nº 38.709-E, DE 17 DE JUNHO DE 2025

Nomear a Diretoria Executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima para o mandato 2025/2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual , RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados para a diretoria executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente para o mandato 2025/2026, os seguintes membros:

I - JEAN FARIAS DA COSTA, representante da Associação dos Estudantes de Roraima (ASSOER) - Presidente;

II - ANDRÉ LUCAS DE SOUZA PAZ, representante da Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social (SETRABES) - Vice Presidente;

III - CARLOS ALBERTO DE SOUZA FOURNIER FILHO, representante da Associação dos Filhos e Amigos do Ashé Tata Bokulê (AFATABE) - Secretário Geral.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de junho de 2025.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.