Decreto nº 38.735/2025

DECRETO Nº 38.735-E, DE 24 DE JUNHO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , nos termos do art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 17101.012376/2025.98, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Professor da Educação Básica, ocupado pela servidora efetiva SOCORRO MARIA LOPES DOS SANTOS, CPF (nº ocultado) , matrículas nº 050099838/0104802-3-03, nomeada pelo Decreto nº 31.476 -E, de 27 de dezembro de 2021, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em 2 de junho de 2024, pelo Cartório Loureiro do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Boa Vista - RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2025.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de junho de 2025.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 31476/2021 de 27/12/2021