Texto vigenteEstadual · Roraima
Decreto nº 38.791/2025
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DECRETO Nº 38.791-E, DE 2 DE JULHO DE 2025
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , RESOLVE:
Art. 1º Conceder 23 (vinte e três) dias de férias à Secretária Adjunta de Estado de Gestão Estratégica e Administração BETÂNIA THOME AVELINO, no período de 5 a 27 de agosto de 2025, referente ao exercício de 2024/2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de julho de 2025.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.