Decreto nº 38.876/2025

DECRETO Nº 38.876-E, DE 17 DE JULHO DE 2025

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , RESOLVE:

Art. 1º Declarar Vago, o Cargo Comissionado de Assessor Especial, CNES-IV, ocupado pelo servidor TAINAN LEITÃO DE SOUZA CRUZ, CPF (nº ocultado) , matrícula nº 0110269-9-02, da Casa Civil, por motivo de óbito, conforme Certidão de Óbito expedida em 9 de junho de 2025, pelo Cartório Loureiro, 1º Ofício de Boa Vista/RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com retroativos a 9 de junho de 2025.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de julho de 2025.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.