Decreto nº 38.975/2025

DECRETO Nº 38.975-E, DE 5 DE AGOSTO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , nos termos do

Art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 17101.012872/2025.41, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Professor da Educação Básica, ocupado pela servidora efetiva VANILSA PEREIRA DE SOUZA, CPF (nº ocultado) , matrículas nº 050002415/0121065-3-01, nomeada pelo Decreto nº 66 -P, de 3 de julho de 2002, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em 4 de junho de 2025, pelo Cartório Loureiro, 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Boa Vista-RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 3 de junho de 2025.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2025.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 66/2002 de //