Decreto nº 38.976/2025

DECRETO Nº 38.976-E, DE 5 DE AGOSTO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , nos termos do

Art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 22101.007114/2025.41, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pelo servidor efetivo JOSÉ WELLINGTON SALES DOS SANTOS, CPF (nº ocultado) , matrículas nº 040002853/0125233-0-01, nomeado pelo Decreto nº 29 -P, de 2 de abril de 2004, lotado na Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em 2 de abril de 2025, pelo Cartório do 2º Ofício de Notas, Protestos e Registros da Comarca de Boa Vista - RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de abril de 2025.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de agosto de 2025.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 29/2004 de //