Texto vigenteEstadual · Roraima

Decreto nº 39.065/2025

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DECRETO Nº 39.065-E, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSE SILVA BATISTA, CPF (nº ocultado) , cargo coordenador geral de folha de pagamento de pessoal, matrículas nº 020099866/0124929-0-02, para responder pelo cargo de Secretário Adjunto, com ônus, em substituição a servidora BETÂNIA THOMÉ AVELINO, CPF (nº ocultado) , matrícula nº 026001009, cargo Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no período de 5 a 27 de agosto de 2025, em razão de férias conforme o Decreto Executivo nº 38.791-E.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 5 de agosto de 2025.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 21 de agosto de 2025.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.