Decreto nº 39.239/2025

DECRETO Nº 39.239-E, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 62 da Constituição do Estado de Roraima, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a concessão de férias regulamentares ao Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiro Militar de Roraima - CBMRR, o Senhor CEL QOCBM GEWRLY BATISTA MELO, matrícula 047500050, referente ao exercício 2024, no período de 7 a 21 de julho de 2025.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de setembro de 2025.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.