Decreto nº 39.259/2025

DECRETO Nº 39.259-E, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual , RESOLVE:

Art. 1º Conceder 11 (onze) dias de férias ao Secretário de Estado das Cidades, Desenvolvimento Urbano e Gestão de Convênios, EDÉCIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR, no período de 16 a 26 de outubro de 2025, sendo 9 (nove) dias referente ao exercício de 2023 e 2 (dois) dias de 2024.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1º de outubro de 2025.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.