Texto vigenteEstadual · Roraima

Lei Ordinária nº 2.170/2025

Confere ao Município de Normandia o Título de Capital Roraimense da Festa da Melancia.

LEI Nº 2.170, DE 24 DE ABRIL DE 2025.

Confere ao Município de Normandia o Título de Capital Roraimense da Festa da Melancia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica conferido ao Município de Normandia o Título de Capital Roraimense da Festa da Melancia.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de abril de 2025.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima