Texto vigenteEstadual · Roraima
Lei Ordinária nº 2.170/2025
Confere ao Município de Normandia o Título de Capital Roraimense da Festa da Melancia.
LEI Nº 2.170, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
Confere ao Município de Normandia o Título de Capital Roraimense da Festa da Melancia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica conferido ao Município de Normandia o Título de Capital Roraimense da Festa da Melancia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de abril de 2025.
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima