Lei Ordinária nº 2.328/2026
Altera a Lei nº 1.914, de 18 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2024 - 2027.
LEI Nº 2.328, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Altera a Lei nº 1.914 , de 18 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2024 - 2027.
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA aprovou, o Governador do Estado, nos termos do
§ 4º do art. 43 da Constituição Estadual sancionou, e eu, Soldado Sampaio, Presidente da Assembleia Legislativa, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Os anexos II, III e IV da Lei 1.914 , de 18 de janeiro de 2024, que passam a vigorar com as seguintes alterações:
I - ficam alterados os programas e ações constantes no anexo I desta Lei;
II - ficam alteradas as metas físicas e financeiras dos atributos dos programas e ações constantes no anexo II desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Palácio Antônio Martins, 23 de janeiro de 2026.
Deputado Estadual SOLDADO SAMPAIO
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
Íntegra do publicado no Diário da ALE/RR, edição 4579, 27.1.2026, p. 3.
Anexo s de I a X dispostos no Diário da ALE/RR, edição 4579, 27/1/2026, pp. 3-26.