Decreto Legislativo nº 11.096/2005
APROVA O BALANÇO GERAL DO ESTADO, QUE CONSTITUI A PRESTAÇÃO DE CONTAS GOVERNAMENTAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11.096, DE 8 DE JUNHO DE 2005.
APROVA O BALANÇO GERAL DO ESTADO, QUE CONSTITUI A PRESTAÇÃO DE CONTAS GOVERNAMENTAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
Deputado Iradir Pietroski, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º É aprovado o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2003.
Art. 2º Esse Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 8 de junho de 2005.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.