Decreto nº 37.134/1996
Abre créditos suplementares no Orçamento do Estado.
DECRETO Nº 37.134, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Abre créditos suplementares no Orçamento do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a LEI Nº 10.596 , de 20 de dezembro de 1995, DECRETA:
Art. 1º Ficam abertos, no Orçamento do Estado, créditos suplementares no montante de R$ 91.597.741,00 (noventa e um milhões, quinhentos e noventa e sete mil, setecentos e quarenta e um reais), discriminados no Anexo I, deste Decreto.
Art. 2º Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos, em igual valor, pela redução de dotações orçamentárias, discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de dezembro de 1996.
ANEXO I
SECRETARIA DA COORDENAÇÃO E DO PLANEJAMENTO
1301.03070402.154 - PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO PROGRAMA DE TRABALHO DA SCP
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO-LIVRES ... 1.849.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA 1401.03070202.191 - FORMULAÇÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA FINANCEIRA DO ESTADO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO-LIVRES ... 1.464.000,00
1401.03090402.194 - PROGRAMAÇÃO E ALTERAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E ESTUDOS FINANC.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO-LIVRES ... 579.000,00
1401.03080322.196 - SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE
INTERNO DO ESTADO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO-LIVRES ... 158.000,00
1401.03070212.197 - APOIO ADMINISTRATIVO AS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO-LIVRES ... 98.000,00
1401.03080212.198 - ARRECADAÇÃO DA RECEITA E PAGAMENTO DA DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO-LIVRES ... 3.971.000,00
1401.03090432.199 - FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO-LIVRES ... 722.000,00
1401.03080302.200 - JULGAMENTO DE QUESTÕES FISCAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO-LIVRES ... 834.000,00
1401.03070212.215 - ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SIST. DE PAGTO. DE PESSOAL E RH
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO-LIVRES ... 2.851.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1501.04070212.221 - FORMULAÇÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR PRIMÁRIO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO-LIVRES ... 54.341,00
1501.04150872.235 - DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO-LIVRES ... 6.766.400,00
1501.04070212.244 - COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA INFRA-ESTRUTURA AGRÁRIA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO-LIVRES ... 3.000,00
1501.04140212.245 - COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PRODUÇÃO VEGETAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO-LIVRES ... 17.000,00
1501.04171042.249 - FOMENTO A PRODUÇÃO FLORESTAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO-LIVRES ... 39.000,00
1501.04171032.250 - PRESERVAÇÃO E CONTROLE DA FLORA E DA FAUNA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO-LIVRES ... 2.000,00
1501.04140972.253 - DEFESA, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO-LIVRES ... 3.000,00
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS
1601.11663762.133 - EXECUÇÃO DO REGISTRO DE COMÉRCIO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO-LIVRES ... 1.058.000,00
1601.12724112.286 - COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO-LIVRES ... 17.000,00
1601.11623462.289 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO-LIVRES ... 239.000,00
1601.11070202.290 - COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E DE ASSUNTO INTERNACIONAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO-LIVRES ... 258.000,00
1601.11623462.291 - PROGRAMA DE FOMENTO AS MICROUNIDADES ECONÔMICAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO-LIVRES ... 22.000,00
1601.11623462.292 - ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO-LIVRES ... 45.000,00
SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES
1701.09070202.341 - COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA, MINERAÇÃO E COMUNICAÇÕES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO-LIVRES ... 199.000,00
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
1801.16070212.351 - FORMULAÇÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO-LIVRES ... 487.000,00
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
1803.16870212.352 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO-LIVRES ... 1.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
1901.08070212.363 - ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS VINCULADOS POR LEI ... 151.000,00
1901.08421882.365 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS VINCULADOS POR LEI ... 43.625.000,00
1901.08431992.368 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS VINCULADOS POR LEI ... 14.690.000,00
1901.08452132.372 - ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS VINCULADOS POR LEI ... 4.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE
2001.13754282.481 - FORMULAÇÃO E COORDENAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 74.000,00
2001.13752172.485 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 204.000,00
2001.13754282.501 - ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR - HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 38.000,00
2001.13754282.502 - ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR - HOSPITAL SANATÓRIO PARTENON
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 1.818.000,00
2001.13754282.503 - ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR - HOSPITAL COLÔNIA ITAPOÃ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 647.000,00
2001.13754282.504 - ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR - HOSPITAL ALEXANDRE LISBOA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 30.000,00
SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
2101.14070202.026 - COORDENAÇÃO GERAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 916.000,00
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
2201.03070202.541 - FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 2.529.000,00
SECRETARIA DO TURISMO
2301.11653632.050 - COORDENAÇÃO GERAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 453.000,00
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
2401.03070212.158 - ARQUIVAMENTO E DISPOSIÇÃO PÚBLICA DE DOCUMENTOS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 1.940.000,00
2401.03070212.164 - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 6.000,00
2401.03070212.167 - ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 11.000,00
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
2501.03070212.337 - APOIO ADMINISTRATIVO E FUNCIONAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 1.000,00
2501.03100562.616 - PAGAMENTO DO PESSOAL A DISPOSIÇÃO DA FEPAGRO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 2.724.000,00
TOTAL ... 91.597.741,00
ANEXO II
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
101.01010011.763 - INFRA-ESTRUTURA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 612.900,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 421.300,00
101.01010012.015 - PUBLICIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 41.000,00
101.01010012.299 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 828.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 1.434.000,00
101.01010012.300 - CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 1.800,00
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
186.01010018.210 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
DE PARLAMENTARES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 329.600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 11.768,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
201.01020021.745 - EXPANSÃO DO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 77.300,00
201.01020022.021 - FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ARRECADAÇÃO E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 453.900,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 697.700,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 91.400,00
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 9.400,00
201.01020022.022 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 39.200,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 10.500,00
201.0180312.024 - ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO E SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 67.600,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 10.900,00
201.01020022.025 - APERFEIÇOAMENTO, TREINAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 22.400,00
201.01814832.362 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO-CRECHE PARA SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 109.300,00
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
301.02040131.041 - REAPARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 67.100,00
301.02040131.043 - REAPARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DA JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 214.400,00
301.02042172.030 - ESPECIALIZAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 141.200,00
301.02040132.031 - ADMINISTRAÇÃO E ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 1.377.700,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 587.993,00
301.02040132.033 - ADMINISTRAÇÃO E ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 1.686.900,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 558.200,00
301.15810312.034 - CONTRIBUIÇÃO AO CENTRO DOS FUNCIONÁRIOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E ALÇADA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 78.100,00
301.14784712.039 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO-REFEIÇÃO AOS
FUNCIONÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 579.500,00
301.02040132.061 - ADMINISTRAÇÃO, ATUAÇÃO JUDICANTE E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO MENOR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 204.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 120.700,00
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
392.02040259.050 - CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E REAPARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DE TRIBUNAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 189.500,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 20.200,00
392.02040259.050 - CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E REAPARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DE FOROS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 619.100,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 795.200,00
TRIBUNAL DE ALÇADA 401.02040132.041 - ADMINISTRAÇÃO E ATUAÇÃO JUDICIÁRIA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 182.700,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 37.600,00
401.02040242.045 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 5.800,00
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
701.02040131.092 - REAPARELHAMENTO ADMINISTRATIVO
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 3.500,00
701.02040132.071 - ADMINISTRAÇÃO E ATUAÇÃO JUDICIÁRIA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 268.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 15.400,00
GOVERNO DO ESTADO
801.03070251.724 - RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO GABINETE VICE-GOVERNADOR E RESIDÊNCIA OFICIAL
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 41.700,00
801.03070201.729 - RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
DO GABINETE DO GOVERNADOR
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 21.900,00
801.03070201.731 - REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA
ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 4.200,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 57.300,00
801.03070251.735 - RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO PIRATINI E ANEXOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 346.700,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 312.300,00
801.03070201.799 - REAPARELHAMENTO DO GABINETE
DO VICE-GOVERNADOR
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 5.100,00
801.03070202.081 - FORMULAÇÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA GOVERNAMENTAL (GOVERNADOR)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 200.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 5.100,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 103.500,00
801.03070212.086 - MANUTENÇÃO DO PALÁCIO DO GOVERNO (ALA RESIDENCIAL)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 14.100,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 16.500,00
801.03070202.088 - FORMULAÇÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA GOVERNAMENTAL (VICE-GOVERNADOR)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 9.700,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 6.400,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 6.200,00
801.03070202.089 - REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM BRASÍLIA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 174.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 4.600,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 1.100,00
801.074101332.091 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 5.400,00
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 5.400,00
801.03070212.092 - REPRESENTAÇÃO MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 357.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 24.100,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 1.400,00
801.03070202.093 - REPRESENTAÇÃO MILITAR DO
VICE-GOVERNO DO ESTADO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 31.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 29.400,00
801.15814862.095 - AÇÃO EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 153.600,00
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 60.865,00
801.03070212.324 - MANUTENÇÃO DA ALA RESIDENCIAL
DO PALACINHO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 6.500,00
801.03070232.346 - ASSESSORIA DE IMPRENSA DO GABINETE
DO GOVERNADOR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 80.300,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 7.300,00
801.03070202.998 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 2.080.400,00
MINISTÉRIO PÚBLICO
901.02040211.765 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DA PGJ
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 17.800,00
901.02040211.768 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PROCURADORIA E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 2.600,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 16.500,00
901.02040211.769 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
DA PROCURADORIA E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 35.600,00
901.02040142.101 - REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 123.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 15.800,00
MINISTÉRIO PÚBLICO
979.02040219.024 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 5.400,00
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
1001.02040132.111 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA E JUDICIAL
AO ESTADO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 948.400,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 114.600,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 65.635,00
1001.02070232.115 - MANUTENÇÃO DA REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 7.300,00
SECRETARIA DA CULTURA
1101.08482471.830 - RS ONTEM, HOJE E SEMPRE -
ESTÂNCIA GAÚCHA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 26.200,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 4.900,00
1101.08482471.832 - PLANO TURÍSTICO E CULTURAL
DAS MISSÕES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 18.900,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 76.800,00
1101.08482462.119 - CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 442.400,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 2.200,00
1101.08482462.120 - ADMINISTRAÇÃO NO ÓRGÃO CENTRAL E
INSTITUIÇÕES CULTURAIS SUBORDINADAS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 7.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 58.500,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 16.600,00
1101.08482472.121 - FORMULAÇÃO DA POLÍTICA E AÇÃO CULTURAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 11.200,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 68.900,00
SECRETARIA DA CULTURA
1110.08482471.148 - CONTRIBUIÇÃO A FUNDAÇÃO
OSPA - PARA DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 1.200,00
1110.08432471.149 - CONTRIBUIÇÃO A FUNDAÇÃO IGTF -
PARA DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 24.000,00
1110.08432471.150 - CONTRIBUIÇÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL
P.R.TV - PARA DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 190.000,00
1110.08482471.151 - CONTRIBUIÇÃO A FUNDAÇÃO TEATRO SÃO
PEDRO - PARA DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 20.000,00
1110.08432472.116 - CONTRIBUIÇÃO A FUNDAÇÃO TEATRO SÃO
PEDRO - PARA DESPESAS COM PESSOAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 33.000,00
1110.08432472.117 - CONTRIBUIÇÃO A FUNDAÇÃO TEATRO SÃO
PEDRO - PARA DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 25.000,00
1110.08482472.125 - CONTRIBUIÇÃO A FUNDAÇÃO
OSPA - PARA DESPESAS COM PESSOAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 80.800,00
1110.08432472.126 - CONTRIBUIÇÃO A FUNDAÇÃO
OSPA - PARA OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 497.000,00
1110.08482472.128 - CONTRIBUIÇÃO A FUNDAÇÃO IGTF -
PARA OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 88.000,00
1110.08221372.129 - CONTRIBUIÇÃO A FUNDAÇÃO CPRTV
- PARA DESPESAS COM PESSOAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 130.000,00
1110.03221372.130 - CONTRIBUIÇÃO A FUNDAÇÃO CPRTV
- PARA OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 130.000,00
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA
1201.06300201.819 - PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME
ORGANIZADO NO MERCOSUL
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 328.000,00
1201.06070202.131 - COORDENAÇÃO GERAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 107.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 205.200,00
1201.02070312.132 - CONTRIBUIÇÃO AO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 2.600,00
1201.02091832.140 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL
DE ENTORPECENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 3.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 11.600,00
1201.02040152.141 - ATUAÇÃO DO CONSELHO PENITENCIÁRIO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 1.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 9.100,00
1201.02041792.148 - MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA
GERAL DE PERÍCIAS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 461.900,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 564.800,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 2.900,00
1201.02040202.335 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL
DE TRÂNSITO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 7.500,00
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA
1202.02040151.014 - REAPARELHAMENTO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 158.000,00
1202.02040151.015 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRESÍDIOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 1.250.100,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 2.922.000,00
1202.02040152.053 - ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 499.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 37.100,00
1202.02040152.054 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RECLUSÃO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 228.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 40.900,00
1202.02040152.055 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO
FORENSE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 3.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 104.300,00
1202.02040152.056 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL PENITENCIÁRIO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 144.600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 47.300,00
1202.02040152.057 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 59.100,00
1202.02040152.059 - TRATAMENTO PENAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 17.100,00
1202.02040152.060 - TRABALHO PRISIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 9.200,00
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA
1203.06301781.017 - REAPARELHAMENTO OPERACIONAL
DO CORPO DE BOMBEIROS
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 39.000,00
1203.06301361.021 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 437.000,00
1203.06301772.062 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 69.000,00
1203.06301772.064 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 206.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 1.218.000,00
1203.06301772.065 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 365.900,00
1203.06442172.066 - MANUTENÇÃO DO ENSINO E DA PESQUISA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 971.100,00
1203.06301782.067 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 898.700,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 984.000,00
1203.15402162.068 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 305.000,00
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA
1204.0630741.022 - ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 330.000,00
1204.06301741.810 - REAPARELHAMENTO OPERACIONAL
DA POLÍCIA CIVIL
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 145.000,00
1204.0630742.350 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍCIA CIVIL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 2.089.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 1.074.000,00
SECRETARIA DA COORDENAÇÃO E DO PLANEJAMENTO
1384.08072179.111 - TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
- SCP/FDRH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO-CONTRAPARTIDA ... 150.000,00
1384.08422179.118 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL - SECR. DA EDUCAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO-CONTRAPARTIDA ... 104.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE
2001.13754481.771 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO COMUNITÁRIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 597.000,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 103.000,00
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 19.000,00
2001.13754281.774 - AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 1.300,00
2001.13070211.775 - RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 18.000,00
2001.13754281.850 - PIÁ 2000 - PROGRAMA DE GARANTIA
E REABILITAÇÃO NUTRICIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 2.122.400,00
2001.13754202.332 - IMPLEMENTAÇÃO DE HOSPITAIS
MUNICIPAIS E FILANTRÓPICOS
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 927.000,00
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 623.000,00
2001.13754282.481 - FORMULAÇÃO E COORDENAÇÃO
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 5.312.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 215.000,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 12.200,00
2001.13752172.485 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 32.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 332.400,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 77.680,00
2001.13754282.486 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 18.000,00
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 36.900,00
2001.13070232.487 - PUBLICIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 5.000,00
2001.13070212.488 - APOIO OPERACIONAL AS AÇÕES DE SAÚDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 1.689.600,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 7.300,00
2001.13754282.491 - ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA
EM GERAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 7.255.900,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 1.077.200,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 32.000,00
2001.13754292.492 - CONTROLE E VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 362.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 1.051.500,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 10.700,00
2001.13764482.499 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO COMUNITÁRIO.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 471.300,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 141.300,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 113.100,00
2001.13754282.501 - ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
- HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 943.400,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 6.000,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 132.800,00
2001.13754282.502 - ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
- HOSPITAL SANATÓRIO PARTENON
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 271.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 294.700,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 38.300,00
2001.13754282.503 - ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
- HOSPITAL COLÔNIA ITAPOÃ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 117.900,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 14.900,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 22.400,00
2001.13754282.504 - ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
- HOSPITAL ALEXANDRE LISBOA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 16.600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 118.300,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 44.200,00
2001.13754282.507 - ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
- HOSPITAL DE ALVORADA OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 1.197.500,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 5.400,00
2001.13754282.508 - ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
- HOSPITAL DE CACHOEIRINHA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 989.700,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 5.400,00
2001.13754202.509 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL
DE SAÚDE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 31.900,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 162.300,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 8.300,00
SECRETARIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE
2010.13754311.560 - CONTRIBUIÇÃO A FUND. EST. DE PESQUISA E PRODUÇÃO EM SAÚDE - PARA DESP. DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 846.000,00
2010.13774562.490 - CONTRIBUIÇÃO A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - PARA DESPESAS COM PESSOAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 814.700,00
2010.13774562.505 - CONTRIBUIÇÃO A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - PARA OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 712.700,00
2010.13754312.537 - CONTRIBUIÇÃO A FUND. EST. DE PRODUÇÃO
E PESQUISA EM SAÚDE - P/DESPESAS C/PESSOAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 3.531.000,00
2010.13754312.538 - CONTRIBUIÇÃO A FUND. EST. DE PESQUISA
E PRODUÇÃO EM SAÚDE - P/OUTRAS DESP. CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 1.485.900,00
SECRETARIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE
2095.13754289.011 - CONCLUSÃO DE HOSPITAIS MUNICIPAIS
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 5.823.000,00
2095.13754289.562 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE UNIDADES
ASSISTENCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 3.037.000,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 954.000,00
2095.13754289.566 - CONSTRUÇÃO, APARELHAMENTO E EQUIPAGEM DO HOSPITAL DE CAXIAS DO SUL
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 2.187.800,00
RECURSOS DO TESOURO-CONTRAPARTIDA ... 670.500,00
2095.13754289.582 - PROGRAMA ESTADUAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS
INVESTIMENTOS
RECURSOS DO TESOURO-CONTRAPARTIDA ... 507.200,00
SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
2101.14070221.031 - ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE ENTIDADES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 3.500,00
2101.03072171.838 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 11.200,00
2101.14092151.839 - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 27.400,00
2101.15814871.340 - PROGRAMA DE COMUNIDADE SOLIDÁRIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 38.400,00
2101.14070202.026 - COORDENAÇÃO GERAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 49.200,00
2101.15070212.540 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E DEFESA DA CIDADANIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 58.200,00
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
2201.03070202.541 - FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE OBRAS,
SANEAMENTO E HABITAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 468.700,00
2201.03070252.548 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 11.400,00
2201.03070212.559 - INFORMATIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 45.100,00
2201.03070232.562 - PUBLICIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 10.300,00
SECRETARIA DO TURISMO
2301.11653632.050 - COORDENAÇÃO GERAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 188.800,00
2301.11653632.278 - COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO
TURÍSTICO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 190.500,00
2301.11653632.281 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 138.900,00
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS
HUMANOS
2401.03070211.011 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA
INFORMÁTICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 76.600,00
2401.03070211.756 - INFORMATIZAÇÃO GERAL DA SARH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 109.300,00
2401.03070212.047 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 127.000,00
2401.03070202.048 - FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 10.700,00
2401.03070212.158 - ARQUIVAMENTO E DISPOSIÇÃO PÚBLICA
DE DOCUMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 106.900,00
2401.03070212.159 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 82.600,00
2401.03070212.160 - MANUTENÇÃO DA CRECHE DO CENTRO ADMINISTRATIVO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 46.100,00
2401.03070212.163 - MANUTENÇÃO E CONTROLE DE VEÍCULOS OFICIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 66.300,00
2401.03070212.164 - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 589.800,00
2401.03070212.284 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
DE PATRIMÔNIO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 87.300,00
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
2406.03070212.170 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MATERIAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 13.400,00
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
2501.03100562.336 - APOIO A PROGRAMAS DESENVOLVIDOS
EM ÁREAS ESTRATÉGICAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 1.000,00
2501.03070212.337 - APOIO ADMINISTRATIVO E FUNCIONAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 2.437.600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 3.000,00
2501.03100572.339 - INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 2.800,00
2501.03100562.616 - PAGAMENTO DO PESSOAL A DISPOSIÇÃO DA FEPAGRO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS DO TESOURO - LIVRES ... 1.117.400,00
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
2701.08090202.458 - ORDENAMENTO E NORMATIZAÇÃO
DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS VINCULADOS POR LEI ... 696.400,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECURSOS VINCULADOS POR LEI ... 1.000,00
INVESTIMENTOS
RECURSOS VINCULADOS POR LEI ... 9.000,00
TOTAL ... 91.597.741,00
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
ANEXO I
ANEXO II
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.