Decreto nº 39.699/1999
Declara hóspede oficial do Estado.
DECRETO Nº 39.699, DE 31 DE AGOSTO DE 1999.
Declara hóspede oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, nos dias abaixo indicados, os Professores a seguir elencados, que proferirão Palestra no Seminário Antropoética de Lévi-Strauss, promovido pelo Museu Antropológico do Rio Grande do Sul, como segue: __________________________________________________________________
| AUTORIDADES | DIAS |
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|MARIANA VANZOLINI - São Paulo |29/08 a 02/09 |
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|SYLVIA CAIUBY NOVAES - São Paulo |30/08 a 02/09 |
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|MARIZA WERNECK - São Paulo |30/08 a 02/09 |
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|BEATRIZ PERRONE-MOISÉS - São Paulo |31/08 a 02/09 |
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|RAFAEL JOSÉ DE MENEZES BASTOS - Florianópolis |1º/09 a 02/09 |
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|ANTONIO CARLOS MOTTA - Recife |30/08 a 02/09 |
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Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, no que se refere à hospedagem, alimentação e passagens aéreas, correrão à conta do Projeto/Atividade 2120 - Unidade Orçamentária 1101 - Elemento - 3132, Recurso Orçamentário 0001 - Secretaria da Cultura.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 31 de agosto de 1999.
FIM DO DOCUMENTO.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.