Decreto nº 40.303/2000
Altera o Anexo II do DECRETO Nº 40.222, de 02 de agosto de 2000, que institui o Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador.
DECRETO Nº 40.303, DE 18 DE SETEMBRO DE 2000.
Altera o Anexo II do DECRETO Nº 40.222 , de 02 de agosto de 2000, que institui o Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o
ANEXO II do DECRETO Nº 40.222 , de 02 de agosto de 2000, que passa a vigorar com a redação anexa.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de setembro de 2000.
ANEXO II
SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE DO TRABALHADOR
- SIST-RS
RELATÓRIO INDIVIDUAL DE NOTIFICAÇÃO DE AGRAVO
- RINA Nº 00000/00
Nº cartão SUS:___________
I - Identificação do trabalhador 1-Nome: 2-CPF OU RG: 3-Idade:
4-Sexo: 1-masculino 2-feminino 5-Data de nascimento: 6-Raça: 7-Estado civil
8-Grau de instrução: 9-Endereço (rua, av, nº , compl.):
10-Bairro/distrito: 11-Município: 12-UF:
13-Relação de trabalho: 14-Zona: 1-urbana 2-rural 15-Ocupação atual: 16-Tempo de atividade na ocupação atual:
II - Identificação do empregador/contratante 17.1-Razão social/nome: 17.2-CGC:
18.1-Razão social/nome (local onde trabalha, em caso de terceirização): 18.2-CGC:
19-Ramo de atividade (do local de trabalho): 20-Endereço (rua, av, nº , compl.):
21-Bairro/distrito: 22-Município: 23-UF:
III - Descrição do atendimento 24-Nome do serviço de saúde: 25-Nome do município de atendimento:
26-Tipo de serviço: 1-público 2-privado 27-Encaminhado por: 1-rede básica de saúde 2-empresa 3-sindicato 4-DRT 5-outro:__________________ 9-ignorado 28-Houve notificação pela FIS? 1-sim 2-não
29-Tipo de atendimento (aceita mais de uma opção): 1-ambulatorial 2-emergência 3-internação 30-Data do 1º atendimento: 31-Data da alta hospitalar: (se internação)
Preencher o quadro IV se for um acidente de trabalho ou o quadro V se for uma doença do trabalho
IV - Caracterização do acidente (se for o caso) 32.1-Diagnóstico 1: 32.2-Diagnóstico 2: 32.3-Diagnóstico 3:
33.1-Data do acidente: 33.2-Hora do acidente: 34-O acidente ocorreu após quantas horas de trabalho? 35-Local do acidente: 1-no trajeto 2-no local de trabalho
36-Setor onde ocorreu o acidente: 37-Agente causador do acidente: 38-Evolução do caso: 1-cura 2-cura com seqüela 3-óbito 4-em andamento
39-Descrição da situação geradora do acidente:
V - Caracterização da doença (se for o caso) 40.1-Diagnóstico 1: 40.2-Diagnóstico 2: 40.3-Diagnóstico 3:
41-Data do diagnóstico ou do início da investigação: 42-Estágio de evolução da doença: 1-agudo 2-subagudo 3-crônico 43-Agente causador do agravo:
44-Setor onde ocorreu a exposição ao agente causador do agravo: 45-Relações com o trabalho: 1-confirmado 2-descartado 3-pendente
46-Critério de confirmação do nexo: 1-clínico laboratorial 2-clínico-epidemiológico 47-Evolução do caso: 1-cura 2-cura com seqüela 3-óbito 4-em andamento
48-Descrição da situação geradora do agravo:
VI - Medidas previdenciárias 49-Houve encaminhamento para perícia do INSS? 1-sim 2-não 3-encaminhado 9-ignorado 50-Houve emissão de CAT? 1-sim 2-não 3-indicada 9-ignorado 51-Quem emitiu a CAT?
52-Nome do responsável pelas informações: 53-Função: 54-Data do preenchimento: