Decreto nº 40.586/2001
CRIA ESTABELECIMENTO DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA.
DECRETO Nº 40.586, DE 15 DE JANEIRO DE 2001.
CRIA ESTABELECIMENTO DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado , e nos termos da Resolução nº 253 , de 19 de janeiro de 2000, e Parecer nº 858, de 25 de outubro de 2000, ambos do Conselho Estadual de Educação, DECRETA:
Art. 1º Fica criada uma Escola Estadual de Ensino Fundamental, a localizar-se no Assentamento Nova Querência situado no Município de Hulha Nega.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de janeiro de 2001.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.