Decreto nº 40.605/2001
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
DECRETO Nº 40.605, DE 26 DE JANEIRO DE 2001.
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, nos dias abaixo indicados, as autoridades a seguir nominadas, quando proferirão palestras no Fórum Social Mundial, a realizar-se em Porto Alegre no período de 25 a 30 de janeiro de 2001, como segue:
NOME: RICARDO LUIZ COLTRO ANTUNES, de São Paulo - SP
DIA: 26
NOME: MARIA OZANIRA SILVA E SILVA, de São Luís - MA
DIA: 27
NOME: MARCELO JORGE DE PAULA PAIXÃO, do Rio de Janeiro - RJ
NOME: RAFAEL SANZIO ARAÚJO DOS ANJOS, de Brasília - DF
NOME: VÁLDELIO SANTOS SILVA, de Salvador - BA
NOME: MARIA MAGNOLIA BELFORT, de São Luís - MA
DIA: 28
NOME: CRISTIANE BARRETO NAPOLI, de Belo Horizonte - MG
DIA: 29
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, no que diz respeito ao transporte aéreo, hospedagem e alimentação, correrão à conta da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de janeiro de 2001.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.