Decreto nº 40.606/2001
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
DECRETO Nº 40.606, DE 26 DE JANEIRO DE 2001.
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, nos dias abaixo indicados, as pessoas a seguir nominadas, quando proferirão palestras no Fórum Social Mundial, a realizar-se em Porto Alegre no período de 25 à 30 de janeiro de 2001, conforme segue:
NOME: ASHLEY C. BROWN, de Ohio, Massachusetts - E.U.A
DIAS: 25 à 30
NOME: MARIA TERESA PORCIÚNCULA MORAES (nome artístico TETÊ MORAES), do Rio de Janeiro - Brasil
DIAS: 26 à 31
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, no que diz respeito à hospedagem e alimentação, do primeiro hóspede correrão à conta da Secretaria das Obras Públicas e Saneamento e, passagens aéreas, hospedagem e alimentação do segundo correrão à conta da Secretaria da Cultura.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de janeiro de 2001.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.