Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Decreto nº 40.621/2001
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO ESTADO.
DECRETO Nº 40.621, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2001.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO ESTADO.
LEI OBSOLETA
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2001.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.