Decreto nº 40.629/2001
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 37.166, DE 27 DE JANEIRO DE 1997, QUE ALTERA A DIVISÃO TERRITORIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE.
DECRETO Nº 40.629, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 37.166 , DE 27 DE JANEIRO DE 1997, QUE ALTERA A DIVISÃO TERRITORIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Decreto nº 40.349 , de 11 de outubro de 2000, publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de outubro de 2000, DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 37.166 , de 27 de janeiro de 1997, que alterou a Divisão Territorial da Secretaria da Saúde, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º - Fica alterada a composição das Coordenadorias Regionais de Saúde abaixo relacionadas, passando a englobar os seguintes Municípios:
I - 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - Sede em Pelotas, abrangendo os Municípios de Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçú, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Cristal, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedro Osório, Pelotas, Piratini, Rio Grande, São Lourenço do Sul, Santana da Boa Vista, Santa Vitória do Palmar, Pinheiro Machado, Turuçú, São José do Norte, Pedras Altas e Tavares;
II - 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - Sede em Bagé, abrangendo os Municípios de Aceguá, Bagé, Candiota, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul;
III - 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - Sede em Alegrete, abrangendo os Municípios de Alegrete, Barra do Quaraí, Itacurubi, Itaqui, Manoel Viana, Maçambará, Quaraí, Rosário do Sul, São Borja, São Gabriel, Santana do Livramento, Santa Margarida do Sul e Uruguaiana;
IV - 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - Sede em Erechim, abrangendo os Municípios de Aratiba, Áurea, Barão do Cotegipe, Barra do Rio Azul, Benjamin Constant do Sul, Campinas do Sul, Carlos Gomes, Centenário, Charrua, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Erebango, Erechim, Erval Grande, Estação, Faxinalzinho, Floriano Peixoto, Gaurama, Getúlio Vargas, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jacutinga, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Paulo Bento, Ponte Preta, Quatro Irmãos, São Valentim, Severiano de Almeida, Três Arroios e Viadutos;
V - 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - Sede em Santa Rosa, abrangendo os Municípios de Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Campinas das Missões, Cândido Godói, Doutor Maurício Cardoso, Giruá, Horizontina, Independência, Nova Candelária, Novo Machado, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, São José do Inhacorá, Santa Rosa, Santo Cristo, Senador Salgado Filho, Três de Maio, Tucunduva e Tuparendi;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2001.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 37166/1997 de //