Decreto nº 40.636/2001
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 40.604, DE 26 DE JANEIRO DE 2001, QUE DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
DECRETO Nº 40.636, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001.
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 40.604 , DE 26 DE JANEIRO DE 2001, QUE DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o artigo 1º do Decreto nº 40.604 , de 26 de janeiro de 2001, que declara hóspedes oficiais do Estado, para excluir da nominata TABARE RAMON VAZQUEZ ROSAS, de Montevidéu - Uruguai, e FLÁVIO SILVEIRA, de São Paulo, e incluir PABLO GIORDANO, de Buenos Aires - Argentina.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2001.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 40604/2001 de 26/01/2001