Decreto nº 40.643/2001
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
DECRETO Nº 40.643, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2001.
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado os professores VOLNEY DE MAGALHÃES CÂMARA, EDUARDO MACEDO BARBOSA e MAURÍCIO ANDRADE PEREZ, todos do Rio de Janeiro, quando proferirão palestras no Curso de Epidemiologia e Vigilância Ambiental a realizar-se no período de 19 a 23 de fevereiro de 2001 no Município de Bento Gonçalves.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto dizem respeito a transporte aéreo, hospedagem e alimentação e correrão à conta da Secretaria da Saúde.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2001.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.