Decreto nº 40.661/2001
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 40.661, DE 05 DE MARÇO DE 2001.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada hóspede oficial do Estado no período de 6 à 9 de março de 2001, LILIAN CELIBERTI ROSAS, professora e jornalista, Assessora da Comissão da Mulher na Intendência de Montevidéu, quando proferirá palestra no Curso Gênero e Sexualidade nas Pedagogias Culturais durante a programação oficial do Estado do Rio Grande do Sul em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a passagens aéreas, alimentação e hospedagem e correrão à conta da Secretaria da Cultura.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 05 de março de 2001.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.