Decreto nº 40.669/2001
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 40.516, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
DECRETO Nº 40.669, DE 08 DE MARÇO DE 2001.
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 40.516 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o artigo 1º do Decreto nº 40.516 , de 12 de dezembro de 2000, que declara hóspedes oficiais do Estado, para excluir da nominata PEDRO HENRIQUE DÜCKER BASTOS, de Florianópolis/SC, e incluir LEILA CRISTIANE MACHADO, de Florianópolis/SC.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 08 de março de 2001.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 40516/2000 de //