Decreto nº 40.677/2001
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
DECRETO Nº 40.677, DE 12 DE MARÇO DE 2001.
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, nos dias 08 e 09 de março de 2001, GILBERTO GONÇALVES TORGANO, HELCIO JARDIM BRENHA e BRUNO DE CASTRO SOUZA, do Rio de Janeiro, quando participaram do Show do Dia Internacional da Mulher.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto dizem respeito a transporte aéreo e correrão à conta da Secretaria da Cultura.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de março de 2001.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.