Decreto nº 40.716/2001
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
DECRETO Nº 40.716, DE 06 DE ABRIL DE 2001.
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º São declaradas hóspedes oficiais do Estado, no período de 4 a 7 de abril de 2001, CINTIA ÁVILA DE CARVALHO, de Vitória-ES, e ANA MARIA KIRSCHNER, do Rio de Janeiro-RJ, quando proferirão palestras no I Seminário Organizações e Sociedade: Perspectivas Transdisciplinares, a realizar-se em Porto Alegre.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte aéreo e hospedagem e correrão por conta da Secretaria da Cultura.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 06 de abril de 2001.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.