Decreto nº 40.727/2001
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE QUEBEC - CANADÁ - DE REPRESENTANTE DO ESTADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ EXECUTIVO DA CONFERÊNCIA PARLAMENTAR DAS AMÉRICAS.
DECRETO Nº 40.727, DE 11 DE ABRIL DE 2001.
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE QUEBEC - CANADÁ - DE REPRESENTANTE DO ESTADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ EXECUTIVO DA CONFERÊNCIA PARLAMENTAR DAS AMÉRICAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão à cidade de Quebec - Canadá -, no período de 16 a 22 de abril de 2001, integrada por PAULO VIZENTINI, Diretor do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados, que representará o Estado na Reunião Extraordinária do Comitê Executivo da Conferência Parlamentar das Américas:
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte aéreo e adiantamento no valor de US$ 1.500,00 (um mil e quinhentos dólares) destinado às despesas com hospedagem, alimentação e transporte local e correrão por conta da Secretaria-Geral de Governo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 11 de abril de 2000.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.