Decreto nº 40.731/2001
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
DECRETO Nº 40.731, DE 20 DE ABRIL DE 2001.
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 21 a 26 de abril de 2001, VOLNEY DE MAGALHÃES CÂMARA, MARCELO FIRPO DE SOUZA PORTO, CHRISTOVAM DE CASTRO BARCELLOS NETO e ALMÉRIO DE CASTRO GOMES, Professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, quando proferirá palestras no Encontro Intersetorial de Adequação de Conteúdos para a Orientação das Ações em Vigilância dos Fatores de Riscos Biológicos, a realizar-se em Porto Alegre.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte local, hospedagem e alimentação e correrão por conta da Secretaria da Saúde.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de abril de 2001.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.