Decreto nº 40.733/2001
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 40.733, DE 23 DE ABRIL DE 2001.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art.1º É declarado hóspede oficial do Estado, nos dias 24 e 25 de abril de 2001, CARLOS APARÍCIO CLEMENTE, Diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco - SP, quando proferirá palestra no Seminário Estadual de Saúde e Trabalho - A questão do amianto no Rio Grande do Sul.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito à transporte aéreo, hospedagem e alimentação e correrão à conta da Secretaria da Saúde.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de abril de 2001.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.