Decreto nº 40.739/2001
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
DECRETO Nº 40.739, DE 30 DE ABRIL DE 2001.
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, nos dias 3 e 4 de maio de 2001, FÁBIO FELDMANN, de São Paulo - SP, e ALICE MARLENE GRIMM, de Curitiba - PR, quando proferirão palestras no Seminário Regional sobre Mudanças Climáticas, promovido pela Secretaria da Ciência e Tecnologia em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte aéreo, hospedagem e alimentação e correrão por conta da Secretaria da Ciências e Tecnologia.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de abril de 2001.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.