Decreto nº 40.747/2001
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 40.747, DE 03 DE MAIO DE 2001.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da sua atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado, nos dias 10 e 11 de maio de 2001, o Professor GAUDÊNCIO FRIGOTTO, do Rio de Janeiro - RJ, quando proferirá palestra no Seminário de Formação Construindo a Escola Cidadã no Século XXI, a realizar-se em São Luiz Gonzaga/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto dizem respeito a transporte aéreo, hospedagem e alimentação e correrão por conta da Secretaria da Educação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 03 de maio de 2001.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.