Decreto nº 40.752/2001
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 40.752, DE 07 DE MAIO DE 2001.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado o Sr. GERVASIO ANNES DEGRAZIA, no período de 02 à 04 de maio de 2001, quando proferiu conferência no Seminário Regional sobre Mudanças Climáticas.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto dizem respeito à hospedagem e correrão à conta de recursos financeiros da Secretaria do Meio Ambiente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 07 de maio de 2001.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.