Decreto nº 40.755/2001
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 40.755, DE 08 DE MAIO DE 2001.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada hóspede oficial do Estado, nos dias 06 e 07 de maio de 2001, a Especialista em Educação em Saúde Pública DENISE MOTTA DAU, de São Paulo, quando proferiu palestra no I Seminário Estadual - SUS Prá Valer - Compromisso dos Trabalhadores, realizado em Porto Alegre.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito à transporte aéreo e terrestre, hospedagem e alimentação e correrão à conta da Secretaria da Saúde.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 08 de maio de 2001.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.