Decreto nº 40.763/2001
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
DECRETO Nº 40.763, DE 15 DE MAIO DE 2001.
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, nos dias 11 e 12 de maio de 2001, ARTUR CUSTÓDIO MOREIRA DE SOUSA, Coordenador Nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Portadoras de Hanseníase - MORHAN -, e NEY DE SOUZA PEREIRA (nome artístico NEY MATOGROSSO), Membro Voluntário do MORHAN, ambos do Rio de Janeiro, quando proferiram palestras sobre Hanseníase na comemoração dos 61 anos do Hospital Colônia Itapoã.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte aéreo e hospedagem e correrão por conta da Secretaria da Saúde.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de maio de 2001.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.