Decreto nº 40.765/2001
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 40.593, DE 16 DE JANEIRO DE 2001.
DECRETO Nº 40.765, DE 18 DE MAIO DE 2001.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 40.593 , DE 16 DE JANEIRO DE 2001.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o inciso II do art. 2º do Decreto nº 40.593 , de 16 de janeiro de 2001.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de maio de 2001.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 40593/2001 de 16/01/2001