Decreto nº 40.784/2001
DECRETA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 40.784, DE 22 DE MAIO DE 2001.
DECRETA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada hóspede oficial do Estado, no período de 23 a 25 de maio de 2001, a Escritora MARIA ADELAIDE DE ALMEIDA SANTOS DO AMARAL, de São Paulo - SP, quando participará do debate Teledramaturgia: A Literatura e Sua Transposição Para Outras Linguagens, a realizar-se em Porto Alegre.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a transporte aéreo, hospedagem e alimentação e correrão por conta da Secretaria da Cultura.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de maio de 2001.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.