Decreto nº 40.801/2001
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE ANTALYA, DA TURQUIA, DE ALUNAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
DECRETO Nº 40.801, DE 31 DE MAIO DE 2001.
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE ANTALYA, DA TURQUIA, DE ALUNAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão à cidade de Antalya, da Turquia, no período de 31 de maio a 13 de junho de 2001, de FRANCIELA DE OLIVEIRA e NAIRANE DA SILVA ROSA, alunas da Escola Técnica Estadual Visconde de São Leopoldo, de São Leopoldo, quando representarão o Estado na 9ª Olimpíada Internacional de Projetos Ambientais com o trabalho intitulado Arroio Sem Nome, classificado em 3º lugar na área de Medicina, Saúde e Meio Ambiente na 15ª Edição da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia do Ensino Médio da América do Sul - MOSTRATEC -, realizado em novembro de 2000 em Novo Hamburgo.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto dizem respeito a passagens aéreas e taxas de embarque e correrão por conta da Secretaria do Meio Ambiente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 31 de maio de 2001.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.