Decreto nº 42.099/2002
Declara as espécies da flora nativa ameaçadas de extinção no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DECRETO Nº 42.099, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
Declara as espécies da flora nativa ameaçadas de extinção no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, e em cumprimento ao disposto nos artigos 154 a 164 da Lei nº 11.520 , de 03 agosto de 2000;
Considerando que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, conforme determina o artigo 225 da Constituição Federal;
Considerando que compete ao Estado do Rio Grande do Sul legislar concorrentemente sobre florestas, caça, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais e proteção do meio ambiente, de acordo com artigo 24, inciso VI, da Constituição Federal;
Considerando que a Convenção para Proteção da Flora, da Fauna e das Belezas Cênicas dos Países da América, firmada na União Pan-americana, Washington, em 12 de outubro de 1940, da qual o Brasil é signatário, e cujo texto aprovado pelo Decreto Legislativo nº 3/48 e promulgado por meio do Decreto Federal nº 58.054 , de 23 de março de 1966, determina proteção total às espécies reconhecidamente ameaçadas de extinção;
Considerando que a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES, firmada em Washington, em 3 de março de 1973, da qual o Brasil é signatário, cujo texto foi aprovado pelo Decreto Legislativo nº 54/75 e promulgado pelo Decreto Federal nº 76.623 , de 17 de novembro de 1975, retificado pelo Decreto Federal nº 92.446 , de 7 de março de 1986, reconhece que a fauna e a flora selvagens constituem em suas numerosas, belas e variadas formas um elemento insubstituível dos sistemas naturais da terra que deve ser protegido pelas presentes e futuras gerações e que os Estados são e devem continuar sendo os seus melhores protetores;
Considerando que a Convenção sobre a Diversidade Biológica, firmada por 156 países em 5 de junho de 1992, no Rio de Janeiro, no chamado Encontro da Terra, da qual o Brasil é signatário, e cujos termos foram aprovados pelo Decreto Legislativo nº 2, de 3 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto Federal nº 2.519 , de 16 de março de 1998, consciente do valor intrínseco da diversidade biológica, além dos valores ecológico, genético, social, econômico, cientifico, educacional, cultural, recreativo e estético da diversidade biológica, bem como de sua importância para a evolução e manutenção dos sistemas necessários à vida da biosfera, reconhece a biodiversidade como sendo uma preocupação comum de toda humanidade, reafirmando que os Estados são responsáveis por sua conservação e utilização sustentável para benefício das gerações presentes e futuras;
considerando o disposto no artigo 35 da LEI Nº 9.519 , de 21 de janeiro de 1992, que instituiu o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, e dá ao Órgão Florestal competente a incumbência de divulgar relatório anual e atualizado das espécies raras ou endêmicas e ameaçadas de extinção;
considerando que é incumbência do Estado proteger a flora, sendo vedadas as práticas que provoquem a extinção de espécies, conforme artigo 251,
§ 1º, inciso VII, da Constituição do Estado;
considerando a LEI Nº 11.520 /00, que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente, e em seu artigo 160 prevê a confecção e manutenção do cadastro da flora, em especial das espécies nativas ameaçadas de extinção;
considerando que as atividades desenvolvidas pela Comissão da Flora Ameaçada, instituída pela Portaria SEMA 20/02, envolvendo a participação de diversos especialistas, resultou na lista da flora ameaçada do Estado do Rio Grande do Sul;
considerando a necessidade do conhecimento e preleção das espécies da flora nativa ameaçadas de extinção do Estado do Rio Grande do Sul, DECRETA:
Art. 1º Ficam declaradas como espécies da flora nativa ameaçadas de extinção, no território gaúcho, as constantes do Anexo deste Decreto.
Art. 2º Para efeitos deste Decreto considera-se:
I - táxon: qualquer unidade taxonômica reconhecida pelo Código Internacional de Nomenclatura Botânica, sem especificação de categoria, podendo ser gênero, espécie, ou subespécie;
II - provavelmente extinto (PE) - um táxon é considerado provavelmente extinto quando, após exaustivos levantamentos em habitats conhecidos e potenciais ao longo de sua área original de ocorrência, não é encontrado nenhum indivíduo;
III - criticamente em perigo (CR): um táxon está criticamente em perigo quando corre um risco extremamente alto de extinção em um futuro imediato;
IV - em perigo (EN): um táxon está em perigo quando não está criticamente em perigo, mas corre um risco muito alto de extinção em um futuro próximo;
V - vulnerável (VU): um táxon é considerado vulnerável quando não está criticamente em perigo e nem em perigo, mas corre um alto risco de extinção em médio prazo.
Art. 3º Para fins de reavaliação periódica da lista, o Secretário de Estado do Meio Ambiente, num prazo máximo de 2 (dois) anos, após consulta às instituições de ensino e pesquisa e pesquisadores da área, designará uma nova Comissão da Flora Ameaçada que:
I - elaborará, no prazo de um ano, nova versão da lista da flora ameaçada do Estado do Rio Grande do Sul;
II - discutirá os critérios tecno-científicos aplicados nesta versão da lista e propor eventuais ajustes para a nova versão, garantindo o aprimoramento do método e mantido critérios compatíveis com os padrões internacionalmente reconhecidos;
III - acompanhará e avaliará as listas e propor a inclusão ou exclusão de espécies, bem como modificar a sua categoria de conservação;
IV - localizará e mapeará as áreas de ocorrência de espécies da flora nativa ameaçadas de extinção no Estado do Rio Grande do Sul, constantes no Anexo deste Decreto.
Art. 4º A teor do disposto no inciso III do artigo anterior, o Órgão competente poderá autorizar, em caráter excepcional, a coleta de espécies ameaçadas de extinção com fins científicos e/ou formação de banco de germoplasma.
§ 1º A autorização para pesquisadores estrangeiros só poderá ser dada quando estes integrarem ou estiverem conveniados a projetos de pesquisa desenvolvidos por instituições públicas ou privadas nacionais, devidamente autorizadas, conforme legislação vigente.
§ 2º O material coletado deverá permanecer no território nacional sendo destinado, ao final da pesquisa, a integrar coleções científicas de instituições de pesquisa do Rio Grande do Sul.
Art. 5º O Órgão Ambiental licenciador, mediante decisão fundamentada, poderá condicionar o licenciamento de atividades, inclusive as científicas, que envolvam espécies ameaçadas, à prévia avaliação de impactos ambientais que comprove que as mesmas não redundem em ameaça adicional às espécies listadas neste Decreto.
Art. 6º Compete à Secretaria do Meio Ambiente:
I - estabelecer medidas urgentes para conservação das espécies constantes do Anexo deste Decreto, em especial as das categorias criticamente em perigo e em perigo, promovendo a articulação de ações com institutos de pesquisa, universidades e demais órgãos que tenham por objetivo a investigação científica e a conservação da flora nativa do Rio Grande do Sul;
II - dar ampla publicidade à lista publicada em anexo, promovendo a sua divulgação junto às instituições afetas ao tema da conservação da natureza e à população em geral;
III - estimular a elaboração de políticas integradas de controle e fiscalização ambiental, incluindo as esferas municipal e federal, no sentido de monitorar e coibir o tráfico e a extração ilegal de espécies da flora nativa ameaçada;
IV - enviar ao Conselho Nacional de Meio Ambiente a lista constante no Anexo deste Decreto, para que esta possa atualizar a Portaria 37-N, de 3 de abril de 1992, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - .
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 31 de dezembro de 2002.
ANEXO ÚNICO
ANGIOSPERMAE
ACANTHACEAE
Dychoriste smithii
Léonard EN folhagem-roxa
ALISMATACEAE
Sagittaria Iancifolia
L. EN erva-do-brejo,
espadana
ALTROEMERIACEAE
Alstroemeria isabelleana
Herb. EN
AMARANTHACEAE
Alternanthera hirtula
(Mart.) R. E. Fr. EN perpétua-do-mato-peluda
A. malmeana R. E.
Fr. EN
A. micrantha R. E.
Fr. VU periquito-da-serra
A. paronychioides
St.Hil VU periquito-roseta
A. praelonga
St.Hil. CR
A. reineckii
Briq. VU periquito-de-reineck
A. tenella Colla VU sempre-viva, apaga-fogo,
carrapichinho, periquito
Amaranthus rosengurtii A.
Hunziker EN
Blutaparon
portulacoides (St.Hil.) Mears VU
Celosia grandifolia
Moq. EN bredo-do-mato
Chamissoa acuminata
Mart. VU mofungo-rabudo
C. altissima (Jacq.)
H.B.K VU mofungo-gigante
Gomphrena glabratoides J.C.
Siqueira EN corangão
G. graminea Moq. VU perpétua-gramínea
G. perenis L. VU perpétua-sempreviva
G. pulchella
Mart. EN
G. schlechtendaliana
Mart. EN perpétua-schlechtendal
G. sellowiana
Mart. VU
G. vaga Mart. VU
Hebanthe paniculata
Mart. EN corango-açu
Pfaffia
gnaphaloides (L.f.) Mart. VU corango-de-seda
P. glomerata (Spreng.)
Pedersen VU corango-sempreviva
Pseudoplantago friesii
Suess PE caruru-açu
ANACARDIACEAE
Astronium balansae
Engl. EN pau-ferro-das-missões,
aroeirão
ANNONACEAE
Annona cacans
Warm EN cortição, araticum-cagão,
quaresma
A. glabra L. CR cortiça,
cortiça-do-brejo
Duguetia lanceolata A.
St.Hil. CR pindavuna
Guatteria australis A.
St.Hil. CR cortiça
Rollinia emarginata
Schldl. VU ariticum
R. maritima R. A.
Zachia EN ariticum
Rollinia
sericea (R. E. Fr.) R. E. Fr. CR cortiça-pinha-da-mata
Xylopia brasiliensis
Sprengel CR pindaíba
APIACEAE
Apium prostratum
Labill. EN
Eryngium divaricatum Hook.
& Arn. VU gravatá,
caraguatá
E. dorae C.
Noprman EN gravatá,
caraguatá
E. dusenii Wolff EN gravatá,
caraguatá
E. eckmanii Wolff EN gravatá,
caraguatá
E. falcifolium B.
Irgang VU gravatá,
caraguatá
E. ombrophilum Dusen &
Wolff VU gravatá,
caraguatá
E. ramboanum Math. &
Const. CR gravatá,
caraguatá
E. smithii Math. &
Const. VU gravatá,
caraguatá
E. urbanianum
Wolff VU gravatá,
caraguatá
E. zosterifolium
Wolff VU gravatá,
caraguatá
APOCYNACEAE
Aspidosperma
quebracho-blanco Schltdl. EN quebracho-branco
A. riedelii. Müll.
Arg. CR guatambú-mirim
Mandevilla
coccinea (Hook. & Arn.) Woodson VU jalapa-silvestre-encarnada
AQUIFOLIACEAE
Ilex chamaedryfolia
Reissek VU congonha-miúda
ARACEAE
Asterostigma lividum (Lodd.)
Spreng. EN
ARALIACEAE
Oreopanax fulvum E.
March. VU figueira-do-mato,
tamanqueira
Pentapanax warmingianus
(Marchal) Harms EN carobão,
paraparaí-guaçu
ARECACEAE
Butia capitata (Mart.)
Becc. EN butia
B. eriospatha (Mart.)
Becc. EN butia
B. paraguariensis (Barb.
Rodr.) C.H.Bailey EN butia
Euterpe edulis
Mart. EN palmiteiro
Geonoma gamiova Barb.
Rodr. CR gamiova,
rabo-de-peixe
G. schottiana
Mart. CR guaricana
Trithrinax brasiliensis
(Burm.) Drude & Griseb. EN carandaí, buriti
ARISTOLOCHIACEAE
Aristolochia curviflora
Malme VU jarrinha-gaúcha,
jarrinha-do-campo
ASTERACEAE
Acmella pusilla
(Hook. & Arn.) R. K. Jansen VU
A. serratifolia R. K.
Jansen VU
Baccharis hypericifolia
Baker EN
B. penningtonii
Heering VU
Calea clematidea
Baker VU
C. kristiniae
Pruski EN
Chaptalia arechavaletae
Hier. ex Arech. EN
C. cordifolia (Baker)
Cabr. EN língua-de-vaca
Dasyphyllum synacanthum
(Baker) Cabr. EN espinho-de-agulha-cipó
Eupatorium angusticeps
Malme PE
Gochnatia cordata
Less. VU
G. mollissima (Malme)
Cabr. PE
G. orbiculata (Malme)
Cabr. EN
G. polymorpha
(Less.) Cabr. ssp. floccosa Cabr. VU cambará
G. ramboi Cabr. CR cambarazinho-de-rabo
G. sordida (Less.)
Cabr. PE cambará-cinzento
Holocheilus hieracioides
(Don.) Cabr. EN
H. monocephalus C.
Mondin EN
Hysterionica pinnatiloba
Matzenb. & Sobral CR
Ianthopappus
corymbosus (Less.) Roque & D. J. N. Hind CR
Isostigma crithmifolium
Less. EN
I. megapotamicum (Spreng.)
Sherff EN
Melanthera latifolia
(Gardner) Cabr. EN
Mikania anethifolia
(DC.)Matzenbacher EN guaco
M. capricorni
B.L. Rob. VU guaco
M. chlorolepis
Baker VU guaco
M. clematidifolia
Dusén VU guaco
M. decumbens
Malme VU guaco
M. dusenii B.L.
Rob. PE guaco
M. hastato-cordata
Malme VU guaco
M.
hemisphaerica Sch. Bip. ex Baker VU guaco
M. lindleyana DC. VU guaco
M. microptera DC. VU guaco
M. oblongifolia
DC. EN guaco
M. oreophila
M.R. Ritter & Miotto (NO PRELO) VU guaco
M. pinnatiloba
DC. VU guaco
M. mfescens
Sch. Bip. ex Baker VU guaco
M. smaragdina Dusén ex
Malme VU guaco
M. trinervis Hook. &
Arn. VU guaco
M. ulei Hieron. VU guaco
M. variifolia
Hieron. VU guaco
M. vimínea DC. EN guaco
Pamphalea araucariophila
Cabr. VU margaridinha-dos-pinhais
P. blupeurifolia
Less. VU
P. cardaminifolia
Less. EN margaridinha-folha-de-cardamine
P. commersonii
Cass. VU
P. maxima Less. VU margaridinha-grande-do-campo
P. missionum
Cabr. EN
P. ramboi Cabr. VU
P. smithii Cabr. VU margaridinha-do-campo-smith
Perezia
multiflora (Humb. & Bonpl.) Less. ssp. Sonchifolia
(Baker) Vuill. VU
P. squarrosa
(Vahl) Less. Ssp. cubataensis (Less.)Vuill. VU margaridão-de-cubatão
P. squarrosa
(Vahl) Less. ssp. squarrosa CR
Schlechtendahlia luzulifolia
Less. EN botão-de-ouro
Senecio heteroschizus
Baker PE
Smallanthus
connatus (Spreng.) H. Rob. VU
Stenachaenium
macrocephalum (DC.)Benth. ex Benth.& Hook. f. VU
Trichocline catharinensis
Cabr. var. discolor Cabr. EN cravo-do-campo-catarinense
T. incana Cass. EN
T. macrocephala
Less. EN cravo-do-campo-vermelho
T. maxima Less. PE
Trixis pallida
Less. EN
T. thyrsoidea Dusén ex
Malme PE assa-de-peixe-manso
Vemonia constricta
Matzembacher EN
Viguiera guaranitica
Chod. EN
BALANOPHORACEAE
Helosis cayennensis (Sw.)
Spreng. EN espiga-de-dragão
BEGONIACEAE
Begonia descoleana Smith
& Schubert VU begônia-de-descole
B. froticosa (KI.)
A.D.C. VU begônia-arbustiva
B. hispida
Schott es A.D.C. CR begônia-peluda
B. itatinensis Irmscher ex
Brade EN begônia-de-itatins
B. perdusenii
Brade CR begônia-de-per-dusén
B.schenckii
Irmscher EN begônia-de-schenck
B. stenolepis Smith &
Smith EN begônia-de-brácteas-estreitas
BERBERIDACEAE
Berberis kleinii
Mattos EN são-joão-miúdo
BIGNONIACEAE
Jacaranda puberola
Cham. VU carobinha
BOMBACACEAE
Pseudobombax grandiflorus
(Cav.) A. Robyns VU embiruçu
BORAGINACEAE
Moritzia ciliata (Cham.)
DC. VU borragem-ciliada
BROMELIACEAE
Aechrmea alayae T.
Strehl EN bromélia
A. alayae var. Variegata T.
Strehl EN bromélia
A. bromeliifolia Baker ex
Benth. & Hook.f. VU bromélia
A. bromeliifolia var.
albobracteata Philcox VU bromélia
A. calyculata var. Variegata
T. Strehl CR bromélia
A. caudata Lindm. EN bromélia
A. cylindrata
Lindm. EN bromélia
A. distichantha var.
distichantha Lemaire VU bromélia
A. distichantha var.
schlumbergeri E.Morren VU bromélia
A. gamosepala var. albina T.
Strehl EN bromélia
A. gamosepala var.
albeobracteata T. Strehl EN bromélia
A. kerteszia
Reitz EN bromélia
A. nudicaulis
Griseb. VU bromélia
A. nudicaulis var. Cuspidata
Baker VU bromélia
A. recurvata var. Albiflora
T. Strehl EN bromélia
A. recurvata var.
Albobracteata T. Strehl VU bromélia
A. recurvata var. Ortgiesii
(Baker) Reitz VU bromélia
A. winkleri Reitz EN bromélia
Ananas fritzmuelleri
Camargo EN bromélia
Billbergia distachia
Mez EN bromélia
B. distachia var. Concolor
Reitz EN bromélia
B. distachia var.
Straussiana (Wittm.) L.B.Sm. EN bromélia
B. nutans var. Schimperiana
(Wittm. ex Baker) Mez in DC. VU bromélia
B. zebrina Lindl. VU bromélia
Bromelia balansae
Mez VU bromélia
Dyckia agudensis B.E.Irgang
& M.Sobral EN gravatá
D. alba S. Winkl. VU gravatá
D. brevifolia Hort.ex
Baker EN gravatá
D. choristaminea
Mez EN gravatá
D. delicata J. Larocca &
M. Sobral VU gravatá
D. distachia
Hassl. EN gravatá
D. dom-felicianensis T.
Strehl EN gravatá
D. elisabethae S.
Winkl. CR gravatá
D. hebdingii
L.B.Smith VU gravatá
D. ibicuiensis T.
Strehl CR gravatá
D. irmgardiae
L.B.Sm. EN gravatá
D. jonesiana T.
Strehl VU gravatá
D. julianae T.
Strehl VU gravatá
D. maritima Baker VU gravatá
D. nigrospinulata T.
Strehl VU gravatá
D. polycladus
L.B.Sm. VU gravatá
D. reitzii
L.B.Sm. VU gravatá
D. remotiflora
Otto VU gravatá
D. remotiflora var.
montevidensis (C.Koch) L.B.Sm. VU gravatá
D. retroflexa S.
Winkl. EN gravatá
D. rigida T.
Strehl VU gravatá
D. tuberosa Beer EN gravatá
D. vicentensis T.
Strehl EN gravatá
D. waechteri T.
Strehl EN gravatá
Edmundoa lindenii (Regel)
E.M.C.Leme EN bromélia
Nidularium amazonicum
Linden EN bromélia
N. innocentii
Lem. EN bromélia
N.jonesianum T.
Strehl EN bromélia
Tillandsia aëranthos var.
aemula T. Strehl VU cravo-do-mato
T. aëranthos var. Alba
Strehl & G.Rohde EN cravo-do-mato
T. aëranthos var.
Albeobracteata T. Strehl EN cravo-do-mato
T. aeranthos var. Flava T.
Strehl EN cravo-do-mato
T. aeranthos var.
Niveopelata T. Strehl EN cravo-do-mato
T. aëranthos var. Rosea T.
Strehl EN cravo-do-mato
T. afonsoana T.
Strehl EN cravo-do-mato
T. crocata var. Epyphita T.
Strebl CR cravo-do-mato
T. duratii Vis CR cravo-do-mato
T. duratii var. Sexatilis
(Hassl.) L.B.Sm. CR cravo-do-mato
T. gardneri
Lindl. VU cravo-do-mato
T. geminiflora
Brongn. VU cravo-do-mato
T. itaubensis T.
Strehl CR cravo-do-mato
T. ixioides
Griseb. CR cravo-do-mato
T. jonesi T.
Strehl VU cravo-do-mato
T. lorentziana
Griseb. VU cravo-do-mato
T. mallemontii Glaz.in
Mart. EN cravo-do-mato
T. mallemontii var.
albiflora T. Strehl CR cravo-do-mato
T. recurvifolia
Hook. EN cravo-do-mato
T. streptocarpa
Baker EN cravo-do-mato
T. tenuifolia
Jacq. VU cravo-do-mato
T. toropiensis
Rauh VU cravo-do-mato
T. tricholepis
Baker EN cravo-do-mato
T. usneoides (L.)
L. VU cravo-do-mato
T. winkleri T.
Strehl VU cravo-do-mato
T. xiphioides Ker
Gawl. EN cravo-do-mato
Vriesea brusquensis
Reitz EN bromélia
V. carinata Wawra VU bromélia
V. carinata var. Albina T.
Strehl EN bromélia
V. corcovadensis
Mez EN bromélia
V. erytrodactylon E.Pereira
& J.L.Moutinho Neto VU bromélia
V. flammea
Lindley EN bromélia
V. friburgensis var.
tucumanensis (Mez.)L.B.Smith. VU bromélia
V. gigantea
Gaudich. VU bromélia
V. gigantea var. Variegata
T. Strehl EN bromélia
V. incurvata
Gaudich. VU bromélia
V. incurvata var. AlbinaT.
Strehl EN bromélia
V. itatiensis T. Strehl
& Palma-Silva EN bromélia
V. philippocoburgii
Wawra VU bromélia
V. platynema
Gaudich. VU bromélia
V. platynema var. Variegata
(Guilon) Reitz EN bromélia
V. platzmanii
E.Morren EN bromélia
V. procera Mez VU bromélia
V. procera var. Debilis Mez
in Mart. VU bromélia
V. psittacina var. Decolor
Wawra EN bromélia
V. reitzii E.M.C.Leme &
A.Costa VU bromélia
V. rodigasiana
E.Morren VU bromélia
V. scalaris
E.Morren VU bromélia
Wittrockia superba
Lindm. EN bromélia
BUDDLEIACEAE
Buddleia ramboi L.B.
Smith VU
BURMANNIACEAE
Apteria aphylla
(Nutt.)Barnhart ex Small EN
Burmania australis
Malme VU
CABOMBACEAE
Cabomba caroliniana A. Gray
var. flavida Oogard. VU cabomba
C. furcata Schult. &
Schult. VU cabomba
CACTACEAE
Echinopsis eyriesii (Turp.)
Zucc. CR
E. oxygona Ritter VU
Epiphyllum phyllanthus
Kimnach VU flor-de-baile
Frailea albicolumnaris
F.Ritter CR tuna
F. buenekeri
Abraham CR tuna
F. castanea
Backeb. CR tuna
F. curvispina Buining &
Brederoo CR tuna
F. deminuta Buining &
Brederoo CR tuna
F. gracillima (Lem.) Britton
& Rose EN tuna
F. horstii
F.Ritter CR tuna
F. lepida Buining &
Brederoo CR tuna
F. mammifera Buining &
Brederoo CR tuna
F. perumbilicata
F.Ritter CR tuna
F. phaeodisca (Speg.)
Backeb. & F.M. Knuth CR tuna
F. pumila (Lem.) Britton
& Rose EN tuna
F. pygmaea (Speg.) Britton
& Rose EN tuna
Gymnocalycium buenekeri
Swales CR tuna
G. denudatum (Link &
Otto) Pfeiff ex Mittler CR tuna
G. horstii
Buining CR tuna
G. leeanum (Hook.) Britton
& Rose EN tuna
G. uruguayense (Arechav.)
Britton & Rose CR tuna
Hatiora rosea (Lagerh.)
Barthlott VU tuna
Notocactus arnostianus Lisal
& Kolarik CR tuna
N. calvescens N. Gerloff
& A.D. Nilson CR tuna
N. campestrensis
F.Ritter VU tuna
N. cristatoides
Ritter EN tuna
N. curvispinus
F.Ritter VU tuna
N. glomeratus N.
Gerloff CR tuna
N. gutierrezi
Abraham CR tuna
N. incomptus N.
Gerloff CR tuna
N. macambarensis
Prestle VU tuna
N. miniatispinus (F.Ritter)
Havlicek CR tuna
N. orthacanthus (Link &
Otto) Van Vliet CR tuna
N. permutatus
F.Ritter CR tuna
N. polyacanthus (Link &
Otto) Theun. EN tuna
N. rauschii Vliet EN tuna
N. ritterianus Lisal &
Kolarik CR tuna
N. rubropedatus
F.Ritter VU tuna
N. rudibuenekeri
Abraham CR tuna
N. soldtianus
Vliet CR tuna
N.spinibarbis
F.Ritter CR tuna
N. stockingeri
Prestle CR tuna
N. vilanovaiensis N.
Gerloff CR tuna
Opuntia brunneogemmia
(Ritter) C. Schlindwein VU
O. viridirubra (F.Ritter) C.
Schlindwein VU
Parodia alacriportana
Backeb. & Voll CR tuna
P. allosiphon (Marchesi)
N.P. Taylor CR tuna
P. buiningii (Buxb.) N.P.
Taylor CR tuna
P. caespitosa(Speg.)
N.P.Taylor VU tuna
P. claviceps (Ritter) F. H.
Brandt CR tuna
P. concinna (Monv.)
N.P.Taylor CR tuna
P. crassigiba
(Ritter)N.P.Taylor CR tuna
P. erinacea (Haw.)
N.P.Taylor EN tuna
P. graessneri
(Schumann)F.H.Brandt CR tuna
P. haselbergii (Haage)
F.H.Brandt CR tuna
P. herteri
(Wedermann)N.P.Taylor CR tuna
P. horstii
(Ritter)N.P.Taylor CR tuna
P. langsdorfii (Lehm.) D.R.
Hunt VU tuna
P.leninghausii
(F.Haage)F.H.Brandt CR tuna
P. linkii (Lehm.)
R.Kiesling EN tuna
P. magnifica
(F.Ritter)F.H.Brandt CR tuna
P. mammulosa (Lem.)
N.P.Taylor EN tuna
P. meonacantha (Prestle)
Hofacker CR tuna
P. neohorstii (Theun.) N.P.
Taylor CR tuna
P. ottonis (Lehm.) N.P.
Taylor VU tuna
P. oxycostata (Buining &
Brederoo) Hofacker VU tuna
P. permutata (F. Ritter)
Hofacker EN tuna
P. rechensis (Buining) F.H.
Brandt CR tuna
P. scopa (Spreng.) N.P.
Taylor CR tuna
P. succinea (F.Ritter) N.P.
Taylor CR tuna
P. warasii (F.Ritter) F.H.
Brandt CR tuna
Pereskia
aculeataMill. VU ora-pro-nobis
Rhipsalis
paradoxaSalm-Dyck VU comambaia
CARICACEAE
Jacaratia spinosa (Aubl.) A.
DC. VU jaracatiá,
mamoeiro-do-mato
CELASTRACEAE
Maytenus aquifolia
Mart. VU cancorosa,
espinheira-santa
M. boaria Molina VU coração-de-bugre
M. glaucescens
Reiss. VU
M. robusta Reiss. VU
CERATOPHYLLACEAE
Ceratophyllum submersum
L. VU
CHENOPODIACEAE
Salicornia ambigua
Michx. EN
S.gaudichaudiana
Moq. VU
CLETHRACEAE
Clethra scabra
Pres. EN caujuja,
carne-de, vaca
C. uleana Sleumer EN caujuja-de-ule, guaperê,
cane-de-vaca
CLUSIACEAE
Clusia criuva
Cambess. EN
Hypericum cavernicola L.B.
Smith VU
CORNACEAE
Griselinia ruscifolia (Clos)
Taubert EN
CRASSULACEAE
Crassula peduncularis (Sm.)
Meigen EN
CUNONIACEAE
Weinmannia paulliniifolia
Pohl ex Ser. VU gramimunha
ELATINACEAE
Elatine lindbergii
Rohrb. EN
E. trianda Schkur EN
ERYTHROXYLACEAE
Erythroxylum substriatum
O.E. Schulz VU
EUPHORBIACEAE
Argythamnia foliosa
Müll.Arg. EN
Margaritaria nobilis L.
f. EN figueirinha
FABACEAE
(LEGUMINOSAE)
CAESALPINIOIDEAE
Apuleia leiocarpa (Vogel)
Macbr. VU grápia
Gleditsia amorphoides
(Griseb.) Taub. EN sucará, açucará,
coronilha
FABOIDEAE
Aeschynomene fiructipendula
Abruzzi de Oliveira EN
A. montevidensis
Vogel EN
A. selloi Vogel PE
Arachis villosa
Benth. EN
Collaea speciosa (Lois.)
DC. PE
Desmodium craspediferum
Azevedo & Oliveira PE pega-pega
D. venosum Vogel PE pega-pega
Discolobium psoraleaefolium
Benth. EN
Lathyrus acutifolius
Vogel CR
L. hasslerianus
Burkart PE
L. hookeri G. Don PE
L. paraguariensis
Hassl. EN
L. parodii
Burkart CR
Machaerium nyctitans (Vell.)
Benth. VU bico-de-pato
Myrocarpus frondosus
Allemão VU cabreúva
Trifolium argentinense
Speg. EN trevo
Vicia pampicola
Burkart PE
V. tephrosioides
Vogel CR
MIMOSOIDEAE
Calliandra brevicaulis
Micheli EN
Inga lentiscifolia
Benth. EN ingá-ferro
Mimosa alegretensis
Marchiori VU
M. balduinoi
Burkart VU juquiri
M. barnebiana Fortunato et
Tressens EN
M. berroi Benth. EN
M. bracteolaris
Benth. VU
M. glycyrrhizoides
Barneby VU
M. involucrata
Benth. EN juquiri
M. pseudotrachycarpa
Barneby VU
Neptunia pubescens
Benth. PE malícia-d`água
Piptadenia gonoacantha
(Mart.) Macbride EN pau-jacaré
Prosopis affinis
Spreng. VU inhanduvá
P. nigra (Griseb.)
Hieron. EN algarrobo
FLACOURTIACEAE
Azara uroguayensis (Speg.)
Sleum. VU amargoso
GENTIANACEAE
Voyria aphylla (Jaçq.)
Pers. EN
GESNERIACEAE
Nemathanthus tessmanii
(Hoehne) Chautems CR
Sinningia curtiflora (Malme)
Chautems EN
S. elatior (Mart.)
Chautems VU
S. lineata (Hjem)
Chautems VU
S. warmingii (Mart.)
Whieler VU
GUNNERACEAE
Gunnera herteri
Osten EN urtiguinha-das-dunas
G. manicata
Linden EN urtigão
HALORAGACEAE
Laurembergia tetrandra
(Schott.) Kanitz EN caruru-do-banhado
Myriophyllum elatinoides
Gaud. EN pinheirinho-d`água
Proserpinaca palustris
L. PE erva-de-sereia
KRAMERIACEAE
Krameria latifolia
Moric. EN
LAMIACEAE
Cunila fasciculata
Bentham VU poejo,
poejo-do-campo
Glechon discolor
Epling VU
Hesperozygis nitida
(Bentham) Epling VU
H. ringens (Bentham)
Epling EN espanta-pulga
Hyptis tetracephala
Bordignon VU
Ocimum neurophyllum
Briquet VU
O. procurrens
Epling CR
Salvia congestiflora
Epling VU
LAURACEAE
Nectantra grandiflora
Nees VU canela-amarela,
canela-fedida
Ocotea catharinensis
Mez VU canela-preta,
canela-bicha
O. lanceolata
Nees VU canella-amarela
O. lobbii (Meisn.)
Rohwer CR canela
O. odorifera (Vell.)Rohwer
[O. pretiosa (Nees) Mez] EN sassafrás
O. porosa (Nees et Mart.) L.
Barroso EN imbuia
O. silvestris
Vatt. VU
O. tristis Mart. EN canelinha,
canelinha-miúda
Persea pyrifolia Nees et
Mart. ex Nees CR Pau-de-andrade
LENTIBULARIACEAE
Utricularia inflata
L. EN boca-de-leão-do-banhado
LILAEACEAE
Lilaea scilloides (Pior.)
Haum. EN
LYTHRACEAE
Lafoensia nummularifolia A
St.Hil. EN dedaleira-branca
Rotala mexicana Cham. &
schul. CR
MAGNOLIACEAE
Talauma ovata A.
St.Hil. VU baguaçu,
pinha-do-brejo
MALPHIGHIACEAE
Bunchosia maritima (Vell.)
J. F. Macbr. [Bunchosia fluminensis Griseb.] EN riteira
MALVACEAE
Cienfuegosia dromondii (A.
Gray) Lewt. EN
C. hassalerana Hoccher. ex
Chod & Hassler En
C. sulfurea (Juss.)
Garcke EN
Herissantia nemoralis (St.
Hil.) Briz. VU
Hochreutinera hasslerana
(Hocher) Kraup VU
Monteiroa ptarmicifolia (St.
Hil. et Naud.) Krap. VU
Rhynchosida physocalyx (A.
Gray) Frexell EN
MARCGRAVIACEAE
Marcgravia polyantha
Delp. EN hera-das-árvores
MARANTACEAE
Thalia multiflora Horkel ex
Koern. VU
MELIACEAE
Trichilia lepidota
Mart. VU
Trichilia pallens C.
DC. VU baga-de-morcego
MELASTOMATACEAE
Huberia semiserrata
DC. EN
Tibouchina asperior
(Chamisso) Cogniaux EN douradinha
T. trichopoda (DC.)
Baillon EN quaresmeira
MONIMIACEAE
Mollinedia eugeniiofolia
Perkins EN
MORACEAE
Brosimum lactescens
(S.Moore)C.C.Berg EN
Dorstenia brasiliensis
Lam. VU figueirilha
D. tenuis Bonpland ex
Bureau EN canapia
Ficus glabra
Vell. EN figueira
MYRTACEAE
Eugenia arenosa
Mattos EN
E. dimorpha O.
Berg VU
Hexachlamis humilis O.
Berg EN pêssego-do-mato,
araçá-miúdo
Myrcianthes cisplatensis
(Cambess.) O. Berg. EN araçá-so-prata
Myrcia sosias D.
Legrand EN guamirim-ferro
Plinia cordifolia (Legrand)
Sobral EN guamirim
NAJADACEAE
Najas conferta A.
Br. VU
N. marina L. VU
N. microdon A.
Br. VU
NYMPHAECEAE
Nymphaea amazonum Mart.
& Zucc. VU lótus
N. prolifera
Wiersma VU lótus
OLACACEAE
Heisteria silvianii
Schwake CR casco-de-tatu
OLEACEAE
Chionanthus filiformis
(Vell.) Green EN azeitona-silvestre
ONAGRACEAE
Fucsia regia
(Vell.)Munz VU brinco-de-princesa
OPILIACEAE
Agonandra excelsa
Griseb. EN
ORCHIDACEAE
Anneliesia russeliana
(Lindl.) Senghas & Lückel EN orquídea
Bifrenaria aureo-fulva
(Hook.) Lindl. EN orquídea
Bifrenaria calcarata (Vell.)
V.P.Castro EN orquídea
Bifrenaria harrisoniae
(Hook) Rchb.f. EN orquídea
Bifrenaria inodora
Lindl. EN orquídea
Bipinnula montana
Arechav. EN orquídea
Catasetum atratum
Lindl. EN orquídea
Catasetum fimbriatum (Ch.
Morr.) Lindl. & Paxton EN orquídea
Catasetum rodigasianum
Rolfe EN orquídea
Cattleya intermedia Graham
ex Hook. VU orquídea
Cattleya tigrina A.
Rich. VU orquídea
Chloraea membranaceae
Lindl. EN orquídea
Cirrhea dependens Rchb.
F. EN orquídea
Cirrhea loddigesii
Lindl. EN orquídea
Cirrhea saccata
Lindl. EN orquídea
Cleistes australis
Schltr. EN orquídea
Cleistes paranaensis (Barb.
Rodr.) Schltr. EN orquídea
Cleistes ramboi
Pabst EN orquídea
Codonorchis canisioi
Mansf. EN orquídea
Cyrtopodium palmifrons Rchb.
F. & Warm. EN orquídea
Cyrtopodium paranaense
Schltr. EN orquídea
Erythrodes arietina (Rchb.
F. & Warm) Ames EN orquídea
Geoblasta penillata (Rchb.
F.) Hoehne ex Correa EN orquídea
Huntleya meleagris
Lindl. EN orquídea
Laelia purpurata
Lindl. VU orquídea
Miltonia flavescens (Lindl.)
Lindl. VU orquídea
Miltonia regnellii
Rchb.f. EN orquídea
Oncidium gravesianum
Rolfe VU orquídea
Oncidium hydrophylum Barb.
Rodr. EN orquídea
Oncidium montanum Barb.
Rodr. EN orquídea
Oncidium trulliferum
Lindl. VU orquídea
Sophronitella violaceae
(Lindl.) Schltr. EN orquídea
Stanhopea insignis Frost ex
Hook. EN orquídea
Vanilla chamissonis Klotzch
ex Cogn. VU orquídea
Vanilla edwallii
Hoehne EN orquídea
Vanilla verrucosa
Hauman EN orquídea
Zygopetalum mackayi
Hook. EN orquídea
Zygopetalum maxillare
Lodd. VU orquídea
PASSIFLORACEAE
Passiflora actinia
Hook. VU maracujá
P. amethystina
Mik. VU maracujá-azul
P. edulis Sims VU maracujá
P. eichleriana
Mast. EN maracujá-de-cobra
P. elegans Mast. VU maracujá-de-estalo
P. organensis
Gardn. EN maracujá-mi
P. tricuspis
Mast. EN maracujazinho
PHYTOLACCACEAE
Microtea scabrida
Urban EN microtia
Seguieria langsdorffii
Moq. EN limoeiro-do-mato
POACEAE
(GRAMINEAE)
Agrostis lenis Roseng, Arr.
et Izag. VU pasto-de-sanga
A. longiberbis Hackel ex L.
B. Smith EN capim-ilusão
A. ramboi Parodi VU pastinho-de-quintal
Aristida constricta
Longhi-Wagner EN
Aulonemia ulei
Hackel EN cambajuva
Briza brasiliensis (Nees ex
Steud.) Ekman EN treme-treme
B. parodiana Roseng, Arr.
et Izag. EN treme-treme
B. scabra (Nees ex Steud.)
Ekman CR treme-treme
Deschampsia caespitosa (L.)
Beauv. VU aveia-de-burro
D. flexuosa (L.)
Trin. EN
Erianthecium bulbosum
Parodi EN
Panicum aristellum
Doell CR
P. pedersenii
Zuloaga EN
Paspalum cromyorrhizon
Trin. EN grama-forquilha
Piptochaetium alpinum L. B.
Smith VU cabelo-de-porco
Poa bradei Pilger EN
P. reitzii
Swallen CR capim-do-banhado
Rhynchoriza subulata (Nees)
Baillon CR
Setaria hassleri
Hackel CR rabo-de-rato
S. paucifolia (Morong).
Lind. CR capim-imbaimiraguá
S. stolonifera (Steud.)
Griseb. PE
Stipa planaltina A. Zanin
& Longhi-Wagner EN flechilha
S. rhizomata A. Zanin &
Longhi-Wagner EN flechilha
S. rosengurtii
Chase EN flechilha
Streptochaeta spicata
Schrad. ex Nees CR arroz-do-mato
Thrasyopsis jurgensii
(Hack.) Soderstrom ex Burman VU capim-dos-descampados
Zizaniopsis bonariensis
(Bal. & Poit.) Speg. VU espadana
POLYGALACEAE
Polygala selaginoides A. W.
Ben. EN
POLYGONACEAE
Coccoloba argentinensis
Speg. EN
C. persicaria
Wedd. EN
PONTEDERIACEAE
Heteranthera limosa
Willd EN aguapé
H. zosteriaefolia
Mart. VU aguapé-de-fita
PORTULACACEAE
Portulaca papulifera
Lengrand EN onze-horas-amarela
P. pilgeri V.
Poelln PE
PROTEACEAE
Euplassa nebularis Rambo
& Sleumer EN
RHAMNACEAE
Colletia exserta Klotzsch ex
Reissek EN quina-cinzeiro
C. paradoxa (Sprengel)
Escalante VU quina-do-riogrande,
quina-cruzeiro
C. spinosissima
Gmel EN
Colubrina rufa (Mart.)
Reissek VU sobraji
Condalia buxifolia
Reissek EN coronilha-folha-de-buxo,
espinilho
Discaria americana Gill.
& Hook. VU brusca, quina
Rhamnidium glabrom
Reissek PE
R. sphaerosperma Swartz.
var. pubescens (Reissek) M. C. Johnston. VU cangica,
cangiqueira
RUBIACEAE
Bathysa australis (St. Hil.)
Hook. f. EN
Hillia parasitica
Jacq. CR
Psychotria longipes Mull.
Arg. VU café-do-mato
RUTACEAE
Esenbeckia hieronymi
Engl. CR cutia,
mamoninha-do-mato
SANTALACEAE
Iodina rhombifolia Hook. et
Arn. EN cancorosa-de-três-pontas
SAPINDACEAE
Allophylus puberulus
(Cambess.)Randlk. VU
SAPOTACEAE
Pouteria beaurepairei (Glaz.
& Raunk.) Baehni EN
Sideroxylum obtusifolium
(Roemer & Schuhes) T. D. Pennington VU coronilha
SAXIFRAGACEAE
Escallonia farinacea A.
St.Hil. EN esponja-do-mato,
escalonia
E. petrophila Rambo &
Sleumer EN esponja-do-mato
SIMAROUBACEAE
Castela tweediei
Planch. VU romãnzinha
Picramnia parvifolia
Engl. VU cedrinho
Picramnia sellowii
Planch. VU gogóia
Picrasma crenata (Vell.)
Engl. VU pau-amargo, quina
SOLANACEAE
Dyssochroma longipes
(Sendt.) Miers EN faceira
Petunia exserta J. R.
Stehmann EN petunia
Solanum affine
Sendtn. EN
S. arenarium
Sendtn. EN
S. phyllosepalum M.
Nee CR
S. viscosissimum
Sendtn. PE joá-cipó-melado
STERCULIACEAE
Waltheria douradinha St.
Hil. VU douradinha-do-campo
STYRACACEAE
Styrax acuminatus
Phol EN pau-de-remo,
carne-de-vaca
SYMPLOCACEAE
Symplocos tenuifolia
Brand EN
TERNSTROEMIACEAE
Ternstroemia brasiliensis
Cambess. EN
THEACEAE
Gordonia fruticosa (Schrad.)
H.Keng VU santa-rita
TROPAEOLACEAE
Tropaeolum pentaphyllum
Lam. VU chagas-miúda
ULMACEAE
Celtis tala Gill ex
Planch. VU esporão-de-galo,
taleira
URTICACEAE
Pilea aparadensis
Brack EN
P. flammula Brack EN
P. hilariana
Killip VU
P. hydra Brack CR
Urera nitida (Vell.)
Brack VU urtigão
VALERIANACEAE
Valeriana glechomifolia F.
G. Mey. VU
V. tajuvensis
Sobral EN
VERBENACEAE
Lippia ramboi
Moldenke VU
Verbenoxylum reitzii
(Moldenke) Tronc. VU tarumã
VOCHYSIACEAE
Callistene inundata Bueno,
Magalhães & Nilson CR sarandi-branco
VIOLACEAE
Viola cerasifolia St.
Hil. VU
V. gracelis St.
Hil. EN
V. subdimidiata St.
Hil. EN
WINTERACEAE
Drimys brasiliensis
Miers VU casca-d`anta
D. angustifolia
Miers VU casca-d`anta
ZANNICHELLIACEAE
Zannichellia palustris
L. EN
GYMNOSPERMAE
ARAUCARIACEAE
Araucaria angustifolia
(Bert.) O.Ktze. VU pinheiro-brasileiro
EPHEDRACEAE
Ephedra
tweediana Fish. & C. A. Mey. EN ephedra
PODOCARPACEAE
Podocarpus sellowii
Klotzsch CR pinheiro-bravo
PTERIDOPHYTA
BLECHNACEAE
Blechnum mochaenum Kunkel
var. squamipes Sota VU
B. penna-marina (Poiret)
Jun VU
CYATHEACEAE
Alsophila
capensis (L. f.) J. Sm. subsp.Polypodioides (Sw.) Conant EN xaxim
Cyathea corcovadensis
(Raddi) Domin EN xaxim
DICKSONIACEAE
Dicksonia sellowiana
Hook. VU xaxim
DRYOPTERIDACEAE
Ctenitis oreocharis
(Sehnem)R.Bueno VU samambaia
Elaphoglossum
jamesonii (Hook & Grev.) Moore EN samambaia
GLEICHENIACEAE
Dicranopteris pectinata
(Willd.) Underwood VU
HYMENOPHYLLACEAE
Hymenophyllum peltatum
(Poir.) Desv. EN
ISOETACEAE
Isoetes spp. EN
MARSILEACEAE
Pilularia americana A.
Br. PE
Regnellidium diphyllum
Lindm. VU
OPHIOGLOSSACEAE
Ophioglossum palmatum
Plum. VU língua-de-cobra
PLAGIOGYRIACEAE
Plagiogyria fialhoi (Glaz.
& Fee) Copel. EN samambaia
POLYPODIACEAE
Campyloneurum decurrens
(Raddi) C. Presl PE samambaia
Pecluma truncorum (Lindm.)
Price EN
PTERIDACEAE
Doryopteris crenulans (Fée)
Chrst VU
D. lomariacea Kl. VU
Microlepia speluncae (L.)
Moore EN
SCHIZAEACEAE
Anemia warmingii
Plantl VU
Schizaea elegans (Vahl)
Sw. VU
S. subtrijuga
Mart. EN
BRIÓFITAS
AYTONIACEAE
Asterella venosa (Lehm.
& Lindenb.) A. Evans VU
BRYOPTERIDACEAE
Bryopteris diffusa (Sw.)
Nees VU
DICRANACEAE
Sclerodontium clavinerve
(Müll. Hal.) H.A. Crum VU
HEDWIGIACEAE
Braunia plicata (Mitt.) A.
Jaeger EN
B. subincana
Broth. EN
LEPTODONTACEAE
Forstroemia coronata (Mont.)
Paris EN
MARCHANTIACEAE
Marchantia berteroana Lehm.
& Lindenb. CR
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
Art. 6
Art. 7
ANEXO ÚNICO
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.