Decreto nº 42.145/2003
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 42.145, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada hóspede oficial do Estado, no período de 17 a 18 de fevereiro de 2003, VERA ROSANA NUNES VALENTE, Gerente Geral de Medicamentos Genéricos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA -, que prestará consultoria com avaliação do Sistema de Medicamentos do Estado.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto relativas ao transporte aéreo, alimentação e hospedagem correrão por conta da Secretaria da Saúde.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2003.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.