Decreto nº 42.164/2003

DECRETO Nº 42.164, DE 11 DE MARÇO DE 2003.

DECLARA OFICIAL A MISSÃO A SÃO PAULO DE REPRESENTANTES DO ESTADO NA PRIMEIRA FEIRA BRASILEIRA DE CIÊNCIA E ENGENHARIA - FEBRACE 2003.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:

Art. 1º É declarada oficial a Missão a São Paulo, no período de 12 a 15 de março de 2003, integrada pelo Professor Amaro Azevedo e pelas alunas Cíntia Silva de Souza, Cleonice dos Reis Pereira, Jaqueline Rosa de Vargas, Marilda Bernardete da Silva, quando representarão o Estado, como finalistas na Primeira Feira Brasileira de Ciência e Engenharia - FEBRACE, com o trabalho intitulado Aplicação da Qualidade Total no Laboratório de Química, da Escola Estadual Pereira Coruja, do Município de Taquari, resultante dos projetos desenvolvidos no âmbito das escolas públicas estaduais.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto dizem respeito a passagens aéreas, ida e volta, e correrão por conta da Superintendência de Educação Profissional do Estado do Rio Grande do Sul - SUEPRO.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 11 de março de 2003.

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.