Decreto nº 42.170/2003
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
DECRETO Nº 42.170, DE 18 DE MARÇO DE 2003.
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 19 a 24 de março de 2003, os profissionais abaixo relacionados que participarão da organização da Proposta de Regionalização do Sistema de Saúde do Estado e da Oficina de Trabalho para elaboração de Termo de Cooperação com a UNESCO:
- ALESSANDRA SCHNEIDER;
- MARIA REBECA OTERO GOMES;
- JULIO STRUBING MÜLLER NETO;
- HELOISA MACHADO DE SOUZA;
- FÁTIMA APARECIDA TICIANE SCHRADER.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto relativas à hospedagem, a transporte aéreo, a alimentação e a eventuais translados terrestres correrão por conta do Projeto/Atividade 2488, U.O. 2001, Elemento Rubrica 3.3.90.39.3936.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de março de 2003.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.