Decreto nº 42.604/2003
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 42.604, DE 23 DE OUTUBRO DE 2003.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada hóspede oficial do Estado, nos dias 21 e 22 de outubro de 2003, ROBERTA MACÊDO MARTINS, Chefe da Assessoria Jurídica da UNESCO, quando participou de reunião, sobre o contexto legal, a respeito dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional, firmados com as Secretarias da Saúde e Educação.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, relativas ao transporte aéreo correrão à conta da Secretaria da Saúde.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de outubro de 2003.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.