Decreto nº 42.610/2003
ALTERA O DECRETO Nº 42.253, DE 21 DE MAIO DE 2003, QUE INSTITUI O COMITÊ DA ETNIA ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 42.610, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003.
ALTERA O DECRETO Nº 42.253 , DE 21 DE MAIO DE 2003, QUE INSTITUI O COMITÊ DA ETNIA ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o artigo 2º, do DECRETO Nº 42.253 , de 21 de maio de 2003, conforme a redação abaixo:
"Art. 2º - ....
I - um Conselho Deliberativo: integrado por representantes dos seguintes Órgãos e Entidades, como segue:
u) Associazione Pensionati Emigrati Italiani;
v) Fórum dos Reitores das Universidades do RS;
w) Sociedade Cultural Italiana Miseri Coloni;
x) Federação das Associações de Municípios do RS - FAMURS;
y) Conselhos Regionais de Desenvolvimento - COREDES;
z) Associação Riograndense Professori Italiano - ARPI.
II - uma Secretaria Executiva: composta por representantes da Secretaria da Cultura, Assembléia Legislativa, Consulado-Geral da Itália, Câmara de Comércio Italiana para o Rio Grande do Sul, e quatro entidades indicadas pelo Conselho Deliberativo de que trata o inciso anterior, escolhidas dentre os membros deste Órgão."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de outubro de 2003.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 42253/2003 de //