Decreto nº 42.616/2003
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO ESTADO.
DECRETO Nº 42.616, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com as LEIS NºS 11.862 , de 16 de dezembro de 2002, e 11.992 , de 28 de outubro de 2003, DECRETA:
Art. 1º Ficam abertos no Orçamento do Estado créditos suplementares no montante de R$ 500.624.315,20 (quinhentos milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, trezentos e quinze reais e vinte centavos), com as seguintes classificações orçamentárias:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3401.99999999999001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA A DEFINIR
TESOURO-LIVRES ................................433.458.382,99
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA ..........................44.226.559,00
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO ............................1.231.710,59
TESOURO - VINCULADOS POR LEI ...................15.689.338,26
CONVÊNIOS .......................................1.946.679,34
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS ...................1.036.109,38
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS .....................891.777,64
TESOURO - VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ..........2.143.758,00
TOTAL .........................................500.624.315,20
Art. 2º Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:
I - pelo excesso de arrecadação da receita
orçamentária no valor de R$ 89.485.159, 28
(oitenta e nove milhões,quatrocentos e oi-
tenta e cinco mil, cento e cinqüenta e no-
ve reais e vinte e oito centavos) , para o
atendimento de despesas não processadas na
época própria, bem como de empenhos cance-
lados e estornados;
II - pelos recursos provenientes de PASSI-
VO POTENCIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR -C MEC/
SUEPRO 037/98 - PROEP - Recurso 1090 - 400 .........32.025,00
III - pelos recursos provenientes de PAS -
SIVO POTENCIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR - RE-
CEITA DO FUNDOVITIS - Recurso 132 - 400 ...........489.942,72
IV - pelos recursos provenientes de PASSI-
VO POTENCIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR- REC O-
PERAC-FEASP - Recurso 141 - 400 ...................174.022,91
V - pelos recursos provenientes de PASSIVO
POTENCIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR-C ME-FNDE/
SE - MERENDA 2000 - Recurso 1425 - 400 .............91.123,00
VI - pelos recursos provenientes de PASSI-
VO POTENCIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR - C ES-
TADO RS/SAA - PRODESA - Recurso 1444 - 400...........5.124,83
VII - pelos recursos provenientes de PAS -
SIVO POTENCIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR -CON-
VÊNIO ME/SE 272/2000 - Recurso 1478 - 400 ...........2.584,00
VIII - pelos recursos provenientes de PAS-
SIVO POTENCIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR - REC
VINCULADAS AO FURPGE - Recurso 161 - 400 ........2.327.575,63
IX - pelos recursos provenientes de PASSI-
VO POTENCIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR - CONV.
V - COMAR/ST 01-RS-01 - Recurso 1619 - 400 .........57.055,03
X - pelos recursos provenientes de PASSIVO
POTENCIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR -CONV MEC/
SEC 304/00/PROEP - Recurso 1624 - 400 .............538.896,48
XI - pelos recursos provenientes de PASSI-
VO POTENCIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR - C V -
COMAR/ST 02-RS-2001 - Recurso 1631 - 400 ...........74.760,00
XII - pelos recursos provenientes de PAS -
SIVO POTENCIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR-C ME-
FNDE/SE-MERENDA 2002 - Recurso 1640 - 400 .......1.145.111,00
XIII - pelos recursos provenientes de PAS-
SIVO POTENCIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR - SA-
LÁRIO-EDUCAÇÃO - Recurso 292 - 400 .............10.977.554,00
XIV - pelos recursos provenientes de PAS -
SIVO POTENCIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR - LEI
10922/97 - CORREDORES - Recurso 366 - 400 .......1.036.109,38
XV - pelos recursos provenientes de PASSI-
VO POTENCIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR - REC .
PRÓPRIOS - FUNDAÇÕES - RESERVA DE CONTIN -
GÊNCIA - Recurso 7000 - 400 ........................55.806,59
XVI - pelos recursos provenientes de PAS -
SIVO POTENCIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR - REC
PRÓPRIOS - AUTARQUIAS - RESERVA DE CONTIN-
GÊNCIA - Recurso 8800 - 408 ....................15.550.000,00
XVII - pelos recursos provenientes de PAS-
SIVO POTENCIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR -BIRD
- PRÓ-RURAL 2000 - Recurso 926 - 400 ..............891.777,64
XVIII -pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
0501.18054100931091 - PROGRAMA MAR DE DENTRO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO - LIVRES ..................................185.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................129.300,00
0501.18054100932839 - FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................312.843,00
0501.18054100932842 - DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO
AMBIENTAL PARA OS MUNICÍPIOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...................................23.500,00
0501.18054100932924 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...................................33.000,00
0501.18054100931091 - PROGRAMA MAR DE DENTRO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ......................................200,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO - LIVRES ...................................15.347,00
0501.18054100931533 - PROTEÇÃO A MATA ATLÂNTICA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ......................................200,00
0501.18054200932933 - ATIVOS AMBIENTAIS - PNMA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ......................................200,00
FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL - FZB
0561.18012200104181 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO ................................7.948,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................127.000,00
0561.18054100934182 - MANUTENÇÃO DO PARQUE ZOOLÓGICO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...................................79.000,00
0561.18054100934183 - MANUTENÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...................................84.000,00
0561.18054100964184 - MANUTENÇÃO DO MUSEU DE CIÊNCIAS NATURAIS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...................................95.000,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE RECURSOS HÍDRICOS
0598.18054400958016 - PROGRAMA DE OBRAS DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA P/IRRIGAÇÃO PEQ. E MÉDIAS PROPRIEDADES
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES ....................................100.000,00
GOVERNO DO ESTADO - GABINETE DE REFORMA AGRÁRIA
0805.20063101252833 - PROGRAMA ESTADUAL DE REFORMA AGRÁRIA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ................................2.000.000,00
GOVERNO DO ESTADO - FUNDO DE TERRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNTERRA
0897.20063101258281 - FUNDO DE TERRAS DO RIO GRANDE DO SUL - FUNTERRA/RS
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...............................20.000.000,00
SECRETARIA DA CULTURA
1101.13039200832121 - DESCENTR. DEMOCRATIZ. DO ACESSO AOS BENS, ESPAÇOS, ATIVIDADES E SERV. CULTURAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................516.475,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO - LIVRES ..................................455.000,00
FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO - FCP - RTV
1165.13039200824141 - MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA FUNDAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ....................................316.494,00
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA
1201.06018100361537 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA ABM E PC REGIÃO DAS HORTÊNSIAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................125.000,00
1201.06018100361602 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO DO VALE DO TAQUARI
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................150.000,00
1201.06018100361606 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA BM E PC NA REGIÃO DO LITORAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...................................59.800,00
1201.06018100361607 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO DA CAMPANHA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ....................................130.000,00
1201.06018100361616 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................150.000,00
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA - BRIGADA MILITAR
1203.0601800351528 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA BRIGADA MILITAR - REGIÃO SUL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................486.764,00
1203.06018100351530 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA BRIGADA MILITAR - REGIÃO LITORAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................289.900,00
1203.06018100391536 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A BRIGADA MILITAR NA REGIÃO DO ALTO JACUÍ
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................323.600,00
1203.06018100351547 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BRIGADA MILITAR - REGIÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ....................................495.443,00
1203.06018100351549 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BRIGADA MILITAR - REGIÃO DO PARANHANA - ENCOSTA SERRA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ....................................310.450,00
1203.06018100351550 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS P/ BM REGIÃO DAS HORTÊNSIAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...................................40.000,00
1203.06018100351551 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BRIGADA MILITAR - REGIÃO DO VALE DO RIO DOS SINOS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ................................1.298.649,00
1203.06018100351552 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS P/ BM REG. METROPOL./DELTA DO JACUÍ
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ................................1.194.810,00
1203.06018100351553 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS P/ BM REGIÃO FRONTEIRA - OESTE
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................474.400,00
1203.06018100361601 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DA BRIGADA MILITAR NA REGIÃO SUL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................107.592.00
1203.06018100361603 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A BRIGADA MILITAR NA REGIÃO DA CAMPANHA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...................................66.700,00
1203.06018100361604 - VIATURAS E EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA MILITAR NA REGIÃO DA CAMPANHA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ..................................1.135.673,00
1203.06018100361605 - VIATURAS PARA A BRIGADA MILITAR NA REGIÃO DAS MISSÕES
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...................................32.500,00
1203.06018100361608 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA BM NA REGIÃO DO LITORAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...................................45.200,00
1203.06018100361612 - CONSTRUÇÃO PRÉDIOS AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS P/BRIGADA MILITAR REG. MÉDIO ALTO URUG.
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................461.300,00
1203.06018100361613 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA A BRIGADA MILITAR NA REGIÃO DA PRODUÇÃO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...................................99.500,00
1203.06018100361614 - VIATURAS E EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA MILITAR NA REGIÃO DO VALE DO RIO PARDO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...................................49.600,00
1203.06018100361615 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO E AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA BRIGADA MILITAR REG. CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................112.000,00
1203.06018100361617 - CONSTRUÇÃO PRÉDIO AQUISIÇÃO DE VIATURAS P/BRIGADA MILITAR REG. NOROESTE COLONIAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................130.800,00
1203.06018100361619 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A BRIGADA MILITAR NA REGIÃO NORDESTE
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...................................75.000,00
1203.06018100361620 - CONSTRUÇÃO PRÉDIOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/BRIGADA MILITAR REGIÃO NORTE
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................326.200,00
1203.06018100361639 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA BRIGADA MILITAR NA REGIÃO DO PARANHANA - ENCOSTA SERRA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................105.079,00
1203.03018100361640 - AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA MILITAR REG. SERRA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ................................1.210.526,00
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL
1204.06018100361535 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO DO ALTO JACUÍ
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...................................71.200,00
1204.06018100361538 - CONSTRUÇÃO E PRÉDIO E AQUISIÇÃO DE VIATURA P/ POLÍCIA CIVIL REG. FRONTEIRA OESTE
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................201.850,00
1204.06018100341556 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POLÍCIA CIVIL - REGIÃO PARANHANA - ENCOSTA DA SERRA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ....................................9.250,00
1204.06018100341583 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POLÍCIA CIVIL - REGIÃO METROPOLITANA/DELTA DO JACUÍ
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ....................................1.850,00
1204.06018100361610 - EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...................................59.490,00
1204.0601810036611 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO DO MÉDIO ALTO URUGUAI
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...................................20.500,00
1204.06018100361618 - VIATURAS PARA A POLICIA CIVIL NA REGIÃO NOROESTE COLONIAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ....................................1.850,00
DEPARTAMENTO ESTADUAL - DE TRÂNSITO - DETRAN/RS
1244.06012500154039 - MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DO DETRAN/RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA ...........................8.653.651,00
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
1260.06012200368023 - FORMULAÇÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - VINCULADOS POR LEI ....................1.366.548,00
FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA "SIEGFRIED EMANUEL HEUSER" - FEE
1353.04012100094021 - ESTUDOS, PESQUISAS E DIVULGAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO ...............................60.100,00
1353.04012200184022 - APOIO ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO ...............................10.000,00
1353.04012600094024 - PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO ...............................15.000,00
1353.04012100094021 - ESTUDOS, PESQUISAS E DIVULGAÇÃO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...................................40.000,00
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO ...............................29.525,00
1353.04012200184022 - APOIO ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO ................................5.000,00
1353.04012600094024 - PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO ................................5.000,00
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN
1364.04054200943467 - PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO ..............................170.000,00
1364.18054300943500 - PROGRAMA INTEGRADO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................300.000,00
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO ...............................50.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA
1401.04012200192186 - DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E QUALIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................565.580,00
1401.04012400242196 - SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...................................90.000,00
1401.04012200102197 - APOIO ADMINISTRATIVO AS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ................................2.238.488,00
1401.04012300202198 - PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA ESTADUAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................400.000,00
1401.04012900312199 - TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ....................................778.305,00
1401.04012200122218 - PUBLICIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................577.500,00
1401.04012200102297 - LOTERIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - VINCULADOS POR LEI ......................250.000,00
1401.04012200102197 - APOIO ADMINISTRATIVO AS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................125.000,00
INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ - IRGA
1538.20069201062776 - PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARROZ SEMENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA .............................100.000,00
1538.20057100982782 - PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ORIZÍCOLA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA .............................150.000,00
1538.20057201014019 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA A LAVOURA ARROZEIRA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA .............................640.000,00
1538.20012200194038 - APOIO ADMINISTRATIVO DA AUTARQUIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA ..............................30.000,00
1538.20013100334079 - PUBLICIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA .............................140.000,00
1538.20057100982782 - PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ORIZÍCOLA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA .............................130.000,00
1538.20012200194038 - APOIO ADMINISTRATIVO DA AUTARQUIA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA .............................130.000,00
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS
1601.07021200422286 - ASSUNTOS INTERNACIONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO - LIVRES ...................................40.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................190.000,00
1601.23069300422288 - APOIO A NEGÓCIOS INTERNACIONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................400.000,00
1601.22066100732289 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ....................................5.000,00
1601.22066101322806 - PROGRAMA DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................115.000,00
1601.22066101312921 - CENTROS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E RENDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................569.700,00
1601.22066101301641 - INCUBADORA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO - LIVRES ..................................300.000,00
1601.22066101301749 - APOIO A INICIATIVAS MUNICIPAIS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO - LIVRES ..................................100.000,00
1601.22066101292292 - FOMENTO INDUSTRIAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO - LIVRES ..................................453.000,00
1601.04012200102308 - APOIO ADMINISTRATIVO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO - LIVRES ..................................522.000,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...................................11.600,00
1601.22066101322806 - PROGRAMA DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO - LIVRES ................................1.100.000,00
1601.22066101302808 - PROGRAMA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SETORES ESTRATÉGICOS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO - LIVRES ..................................700.000,00
1601.22066101312921 - CENTROS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E RENDA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................141.000,00
SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES
1701.25075201431421 - FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - VINCULADOS POR LEI .......................23.520,00
1701.25012200182341 - COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA, MINERAÇÃO E COMUNICAÇÕES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...................................75.152,00
1701.25075201392830 - AUMENTO DA EFICIÊNCIA NO USO DA ENERGIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - VINCULADOS POR LEI .......................11.575,00
1701.25075201431421 - FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - VINCULADOS POR LEI .......................68.600,00
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
1835.26078200182701 - ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE DO PROGRAMA RODOVIÁRIO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA .............................666.750,00
1835.26078201492704 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA OPERACIONAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA ...........................1.492.781,00
1835.26078201493000 - RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO E OBRAS DE ARTE DE RODOVIAS (BIRD/PNMRE)
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA ..........................10.851.658,00
1835.26078201493001 - AMPLIAÇÃO DA REDE RODOVIÁRIA PAVIMENTADA/ASFALTADA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA ...........................2.500.000,00
1835.26078201493013 - CONSTRUÇÃO DE ATERROS E PONTES EM ESTRADAS MUNICIPAIS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA .............................250.000,00
1835.26078201493094 - PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...............................38.135.165,00
SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - SUPRG
1843.26078401533078 - PUBLICIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA .............................282.000,00
1843.26078401534470 - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO E MANUTENÇÃO DOS MOLHES DE RIO GRANDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA .............................760.400,00
FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO
VIEIRA DA CUNHA - FETLSVC
1956.12036200784052 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO ..............................102.643,00
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE - FEPPS
2069.10030100554173 - MANUTENÇÃO DO HEMOCENTRO DO RIO GRANDE DO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO ...............................65.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ..........1.328.758,00
2069.10012200594157 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO ..............................100.000,00
TESOURO - VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ............775.000,00
2069.10030100554167 - APOIO LABORATORIAL A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO ..............................310.000,00
TESOURO - VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO .............40.000,00
2069.10030400614169 - COORDENAÇÃO DA TOXICOVIGILÂNCIA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO ...............................20.000,00
2069.10030100554173 - MANUTENÇÃO DO HEMOCENTRO DO RIO GRANDE DO SUL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO ...............................50.000,00
2069.10057100594498 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO ...............................30.000,00
SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
2101.11033300721781 - PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ................................6.159.920,00
2101.11033400741644 - AQUISIÇÃO EQUIP. CONCLUSÃO E MANUT. PRÉDIOS DA FUNDACOR - FUND. EDUC. COMUNIT. REG.
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO - LIVRES ..................................150.000,00
2101.11012200182026 - COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS TESOURO - LIVRES ...................................65.000,00
FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS
2159.04012200184081 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E ENCARGOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO ................................9.064,00
2159.11033400734085 - DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO GAÚCHO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO ...............................18.700,00
2159.08024400484094 - REORDENAMENTO DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DIRETA MUNICIPALIZAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO ...............................19.000,00
2159.04012200184081 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E ENCARGOS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ....................................3.070,00
2159.11033400734085 - DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO GAÚCHO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ......................................632,00
2159.08024400484094 - REORDENAMENTO DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DIRETA MUNICIPALIZAÇÃO
INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ....................................6.848,00
SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
2173.14024300459023 - FUNDO PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO - LIVRES ..................................575.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO - LIVRES ..................................575.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO - LIVRES ..................................100.000,00
SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2178.08024300482809 - PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA FAMILIAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...............................16.858.277,00
2178.08024400478068 - REDE DE CIDADANIA
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO - LIVRES ..................................190.000,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...................................10.000,00
SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO
2201.17051200911485 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO - LIVRES ..................................190.000,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................461.325,00
2201.17012200182541 - FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE OBRAS E SANEAMENTO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................217.750,00
2201.17012200172548 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOPS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................171.500,00
SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
2301.23069501351642 - PAVILHÃO DA FESTA DO CAMINHONEIRO EM SÃO MARCOS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO - LIVRES ..................................211.925,00
FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS
2347.27012201574516 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDERGS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...................................24.758,00
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
2401.04012200102047 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................305.743,00
2401.04012200102048 - FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................125.000,00
2401.04012200102164 - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ....................................243.744,90
2401.04012200122934 - PUBLICIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...................................50.188,10
2401.04012200102164 - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................350.000,00
2401.04012200262714 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...................................50.000,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS
2442.10012200512860 - COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA ...........................1.771.239,00
2442.10030100554119 - PUBLICIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA ..............................25.025,00
2442.10012200512860 - COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA .............................103.055,00
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDRH
2454.04036400794033 - QUALIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR - ESAPERGS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO ...............................98.924,00
2454.04012800304507 - PROGRAMA ESCOLA DE GOVERNO/FORMAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................342.072,00
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
2501.19012200102337 - APOIO ADMINISTRATIVO E FUNCIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...................................31.891,00
2501.19057200982918 - APOIO AOS PROG. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA MATRIZ PRODUTIVA E SIST. LOCAIS PRODUÇÃO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO - LIVRES ..................................251.000,00
2501.19057200982919 - APOIO AOS PROGRAMAS DE EXCELÊNCIA E ALTA TECNOLOGIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO - LIVRES ...................................50.000,00
2501.19057200982918 - APOIO AOS PROG. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA MATRIZ PRODUTIVA E SIST. LOCAIS PRODUÇÃO
INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO - LIVRES ..................................258.000,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...................................19.700,00
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CIENTEC
2552.19012200104014 - ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS GERAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................195.821,00
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHADUR - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
3283.16048200898031 - FOMENTO AO COOPERATIVISMO HABITACIONAL, AUTOGESTIONÁRIO E POPULAR
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO - LIVRES ................................1.824.264,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ...................................20.251,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................131.500,00
3283.16048200899041 - PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES E LOTES URBANIZADOS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO - LIVRES ................................1.705.124,00
3283.16048200899049 - URBANIZAÇÃO, PARCELAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO - LIVRES ...................................70.445,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO - LIVRES ..................................648.105,00
XIX - se houver, pelo excesso de arrecadação da receita orçamentária no valor de R$ 229.031.844,71 a título de reposição, das dotações que tiverem seus valores utilizados para o atendimento de passivos contingentes, empenhados como Despesas de Exercícios Anteriores.
TOTAL .........................................500.624.315,20
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 03 de novembro de 2003.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.