Estadual · Rio Grande do Sul

Decreto nº 42.626/2003

DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO Nº 42.626, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003.

(Revogado pelo Decreto nº 42659 /2003) DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:

Art. 1º - É declarado hóspede oficial do Estado, no dia 3 de novembro de 2003, WILMAR COSTA BRAGA, Chefe da Assessoria da Chefia de Polícia Civil de Brasília - DF, quando proferiu palestra sobre "Potencialidades do Inquérito Policial - Abordagem Moderna", no Curso de Formação Profissional de Escrivão e Inspetor de Polícia, na Academia de Polícia.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto, relativas ao transporte aéreo correrão à conta da Secretaria da Justiça e da Segurança.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 06 de novembro de 2003.