Decreto nº 42.649/2003
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
DECRETO Nº 42.649, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarado hóspede oficial do Estado, no período de 18 a 20 de novembro, SVEN HILBIG, quando participará do Seminário "Direitos Humanos e Mercosul".
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, relativas ao transporte aéreo, correrão à conta da Casa Civil do Gabinete do Governador.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de novembro de 2003.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.