Decreto nº 42.658/2003
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
DECRETO Nº 42.658, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003.
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, nos períodos abaixo indicados, os profissionais a seguir nominados, quando participarão do Seminário Internacional Primeira Infância Melhor, como segue:
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| NOME | PROCEDÊNCIA | PERÍODO |
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|HALIM ANTONIO GIRADE |Brasília |21/11/03 a 23/11/03|
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|JOSÉ CAVALHERO SIMON JÚNIOR |São Paulo |19/11/03 a 23/11/03|
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|LUCILA MARTÍNEZ |Rio de Janei-|19/11/03 a 23/11/03|
| |ro | |
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|VERA LÚCIA ANSELMI MELIS |São Paulo |20/11/03 a 23/11/03|
|PAULILLO | | |
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|MANOEL AMÉRICO BARROS FILHO |Florianópolis|20/11/03 |
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|J. KEVIN NUGENT |Acton - EUA |18/11/03 a 23/11/03|
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|EMILY FENICHEL |Washington - |18/11/03 a 23/11/03|
| |EUA | |
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|MARIA GUADALUPE RODRIGUEZ |México |18/11/03 a 23/11/03|
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|LILIANA NELLY MAYORGA SALAS |Valdivia-Chi-|19/11/03 a 23/11/03|
| |le | |
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|MARY YOUNG |Washington - |18/11/03 a 24/11/03|
| |EUA | |
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|BRUNA ELENA GIACOPINI |Reggio Emilia|19/11/03 a 24/11/03|
| |Itália | |
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Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto relativas ao transporte aéreo, alimentação e hospedagem correrão por conta da Secretaria da Saúde.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de novembro de 2003.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.