Decreto nº 42.659/2003
REVOGA O DECRETO Nº 42.626, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DECLAROU HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO WILMAR COSTA BRAGA.
DECRETO Nº 42.659, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003.
REVOGA O DECRETO Nº 42.626 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DECLAROU HÓSPEDE OFICIAL DO ESTADO WILMAR COSTA BRAGA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º É revogado o DECRETO Nº 42.626 , de 06 de novembro de 2003, que declarou hóspede oficial do Estado WILMAR COSTA BRAGA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de novembro de 2003.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 42626/2003 de 06/11/2003