Decreto nº 42.716/2003
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF DA DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARÁ O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NOS JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS - JEBS.
DECRETO Nº 42.716, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003.
DECLARA OFICIAL A MISSÃO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF DA DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARÁ O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NOS JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS - JEBS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão à cidade de Brasília/DF, no período de 27 de novembro de 2003 a 8 de dezembro de 2003, integrada de noventa delegados, conforme nominata constante no Expediente nº 8354-08.01/03-0, de alunos do Rio Grande do Sul, quando representarão o Estado nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a alimentação e correrão à conta da Secretaria da Educação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de novembro de 2003.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.