Decreto nº 42.739/2003
NOMEIA O ESCRITOR MOACYR SCLIAR PARA A ORDEM DO PONCHE VERDE.
DECRETO Nº 42.739, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.
NOMEIA O ESCRITOR MOACYR SCLIAR PARA A ORDEM DO PONCHE VERDE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIX, da Constituição do Estado , e de conformidade com o disposto no DECRETO Nº 21.687 , de 14 de abril de 1972, e DECRETO Nº 30.137 , de 13 de maio de 1981,
considerando que a Ordem do Ponche Verde, de caráter honorífico, tem o fim de galardoar cidadãos brasileiros ou estrangeiros que, por motivos relevantes, se tenham tornado merecedores do reconhecimento do Estado e do seu povo, DECRETA:
Artigo único Fica nomeado o Escritor MOACYR SCLIAR para integrar a Ordem do Ponche Verde, no Grau de Grande Oficial.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 08 de dezembro de 2003.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.